Mobilização defende urgência na votação do novo Código Florestal

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou na manhã de segunda-feira, (14/2), da mobilização de produtores rurais e demais lideranças ligadas ao setor rural, no Ginásio de Esportes da Cooperativa de Tupanciretã (RS). O encontro teve como enfoque a discussão pela aprovação das alterações do Código Florestal Brasileiro, propostas pelo relator deputado Aldo Rebelo.

A organização foi do Clube Amigos da Terra de Tupanciretã, Sindicato Rural de Tupanciretã, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupanciretã e a Cooperativa Agrícola Tupanciretã Ltda (Agropan).

O evento contou com a presença de lideranças rurais, deputados, prefeitos, vereadores e outras autoridades gaúchas. A senadora do Partido Progressista, Ana Amélia Lemos também prestigiou o ato.

Na oportunidade, Hamm foi uma das primeiras lideranças a se pronunciar. Em seu discurso destacou a luta da bancada que defende a agricultura e pecuária no que se refere à aprovação do texto elaborado por Rebelo. O parlamentar ressaltou sobre a necessidade da mobilização para a votação das mudanças na legislação ambiental.

“Estamos unidos para que essa proposta seja discutida no plenário ainda neste mês e em março entre na pauta de votação”, enfatiza Hamm ao afirmar que o substitutivo apresenta avanços significativos, e que conciliam a preservação do meio ambiente, a produção agrícola e pecuária e o desenvolvimento econômico e social.

Durante o discurso, Aldo Rebelo, destacou atuação do deputado Afonso Hamm em prol do setor agrícola e pecuário e ressaltou que já prestigiou um evento da área de fruticultura na propriedade do seu colega parlamentar.

 No seu pronunciamento, Rebelo mostrou-se otimista com a aprovação do seu relatório, com mudanças estruturais que atende grande parte do interesse de pequenos, médios e grandes produtores rurais. Pela iniciativa do relator, os pequenos produtores, com até quatro módulos rurais, serão dispensados da chamada reserva legal, e após avaliação de especialistas poderão cultivar no topo de morros e várzeas.

Já, aos demais agricultores, as atuais áreas de preservação serão consideradas, além de outros ajustes, para que no máximo o procedimento comprometa 20% da propriedade rural. Outra alteração destacada pelo deputado é que haverá redução de 30 para 15 metros junto às margens de rios e riachos, onde terá que ser feito o plantio de mudas de árvores e vegetação, que garantam proteção ao meio ambiente.

De acordo com o relator, no Rio Grande do Sul, 90% das terras são pequenas propriedades e se regra vigente não for modificada 100% das propriedades estariam na ilegalidade.
(Fonte: Assessoria Dep. Hamm)