Ministério das Cidades abre seleção de projetos para habitação a juro zero

Cooperativas habitacionais, associações, fundações e demais entidades interessadas em obter financiamento para a construção de casas sem juros devem encaminhar seus projetos a agências da Caixa Econômica Federal. A medida faz parte do Programa de Crédito Solidário, que tem R$ 350 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) neste ano. Podem participar exclusivamente famílias organizadas em entidades da sociedade civil com renda mensal de no máximo cinco salários mínimos.

Cada família pode tomar até 20 mil de empréstimo e pagar a quantia em 20 anos. O dinheiro pode ser aplicado na construção de casas, compra de terrenos, material de construção, reforma de imóveis e na regularização fundiária do local de moradia. Para moradores das regiões metropolitanas das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro o teto é de R$ 25 mil.

Diferente da chamada pública realizada em 2004, desta vez as entidades devem apresentar um plano de execução de obras mais detalhado. "Será necessário indicar, por exemplo, terreno próprio ou com opção de compra para a construção das casas, o projeto arquitetônico da construção de casas e o orçamento necessário", explica César Ramos, gerente de Projetos do Ministério das Cidades. Segundo ele, a nova regra irá acelerar a análise de viabilidade técnica e financeira dos projetos e antecipar a liberação dos recursos. A Caixa receberá projetos até o final do ano.

Dos R$ 350 milhões, R$ 200 milhões serão aplicados em obras e o restante irá subsidiar taxas administrativas e fundos de aval, o que possibilita o juro zero. A estimativa é de que 30 mil famílias sejam beneficiadas. O regulamento para participar do Programa de Crédito Solidário está no site: http://www.cidades.gov.br/media/InstrucoesNormativas/IN39_2005.pdf.

Capacitação – Seminários para orientar as entidades sobre a elaboração dos projetos, a documentação e os procedimentos administrativos necessários para participar do Crédito Solidário serão realizados pelo Ministério das Cidades e a Caixa nas cinco regiões do país. As atividades serão realizadas no primeiro semestre e terão duração de dois dias. O objetivo é reunir governo federal, assessoria técnica e dirigentes das entidades e os governos estaduais e municipais parceiros para somar esforços no cumprimento das obras. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.cidades.gov.br.