Michel Temer e cooperativistas debatem pauta estratégica

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Brasília (7/3/18) – O reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a reforma do PIS/Cofins e a manutenção da desoneração da folha de pagamentos das empresas e cooperativas foram os principais pontos debatidos nesta quarta-feira pelo presidente da República, Michel Temer, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além de representantes das maiores cooperativas agropecuárias do país. O secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também participaram da audiência. 

Outras questões como a abertura de novos mercados para a cadeia de aves e suínos da setor cooperativista, e os problemas das barreiras internacionais impostas ao produto made in Brazil, a revitalização do sistema de fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura e a revisão de normativos relativos à sanidade agropecuária, com vistas a acelerar o processo de exportação também estiveram na pauta da audiência, ocorrida em Brasília.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, defendeu o modelo tributário aplicado ao setor cooperativista, ressaltando a necessidade de se regulamentar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo previsto na Constituição Federal. Sobre a questão do PIS/Cofins, o líder cooperativista fez questão de reforçar que a revisão da legislação não pode prejudicar as exclusões de bases de cálculo já conquistadas nos normativos vigentes.

Márcio Freitas destacou, ainda, o trabalho que vem sendo realizado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e pediu a atenção da Presidência da República para as políticas públicas implementadas e a serem desenvolvidas pela pasta.

Os presidentes das cooperativas também manifestaram suas considerações a respeito das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo da cadeia de aves e suínos do setor cooperativista em diversos níveis, tais como produção, exportação, legislação etc.

PRESIDÊNCIA

Em sua fala, o presidente Michel Temer deixou clara a intenção do governo em tratar das questões apresentadas pelos cooperativistas. “O que o governo quer é cooperar com o cooperativismo”, comenta, reafirmando, contudo, seu compromisso em equilibrar as contas públicas e em analisar todos pleitos apresentados pelas lideranças. Ao final, Temer reconheceu o trabalho ministro Blairo Maggi, pelo desenvolvimento do setor produtivo brasileiro.

 
RECEITA FEDERAL

O secretário Jorge Rachid destacou que o texto da reforma do PIS/Cofins está em fase de elaboração, no âmbito da Receita Federal, mas antecipou que o ato cooperativo será integralmente preservado na nova legislação. Registrou, também, que a intenção da reforma é tornar ambas as contribuições muito mais simples com características de imposto de valor agregado.

PARTICIPANTES

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, a assessora jurídica da Organização, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues também participaram da reunião, que contou ainda com as seguintes presenças: o deputado federal Osmar Serraglio, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o superintendente da Fecoopar, Nelson Costa, e os presidentes das cooperativas C.Vale, Alfredo Lang, da Castrolanda, Frans Borg, da Lar, Irineo da Costa Rodrigues, da Copacol, Valter Pitol, da Copagril, Ricardo Silvio Chapla, da Frimesa, Valter Vanzella, da Holambra, Erico Pozzer e da Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Santa Catarina, Mário Lanznaster. 

Foto: Marcos Corrêa / Palácio do Planalto