Medida Provisória 542/2011 deve ser votada na próxima semana
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As cooperativas que atuam próximas às unidades de conservação dos parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e da Mapinguari defendem a aprovação do texto original da Medida Provisória (MPV) 542/2011. A MPV, que propõe alterações nos limites das respectivas áreas com base em estudo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deve ser votada na próxima semana, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A indicação ocorreu nesta terça-feira (01/11), durante audiência pública para discutir o assunto, que contou com a participação de representantes do setor, além de integrantes do ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e das usinas hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio.
O analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Marco Olívio Morato acompanhou o debate realizado Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Casa e ressaltou: “O levantamento feito pelo instituto Chico Mendes apontou a necessidade de revisão dos limites dos parques. Há um consenso de que a redefinição dessas unidades de conservação vem reconhecer as atividades de produção já realizadas no local, atendendo também à necessidade de preservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento da região”, disse.
De acordo com o previsto na MPV, a redução será de 8 mil hectares, que serão inundados pelos lagos das usinas hidroelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). O relator da matéria, deputado Zé Geraldo (PA), também pretende incluir na redação alterações nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, situado na região sudoeste de Minas Gerais. Geraldo acredita que a MPV permitirá a legalização de atividades econômicas no entorno dessas áreas, tirando os produtores da ilegalidade.
Falaram pelo setor cooperativista, o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima), José Airton de Castro, e o vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa), Marcos Araújo. Após aprovação no Plenário da Câmara, o texto seguirá para o Senado Federal. (Com informações da Agência Câmara)
