MBA em Gestão de Cooperativas, desenvolvido no Pará, traz o tema Tributação
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O último módulo de 2012 do MBA em Gestão de Cooperativas, que está sendo realizado em Belém (PA), tratou da "Tributação das Sociedades Cooperativas". A disciplina foi ministrada pelo professor Rogério Fernandes de Carvalho, advogado tributarista que atua há aproximadamente cinco anos com cooperativismo. O MBA é uma iniciativa inédita no estado entre a Organização das Cooperativas Brasileiras e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará (OCB/Sescoop-PA) e a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (ESCOOP), no Rio Grande do Sul.
"O estudo da tributação é importante para todo e qualquer segmento econômico. Hoje, conhecer o sistema tributário nacional, dada sua complexidade, é fundamental para poder obter um custo mais adequado às atividades econômicas. E no caso das cooperativas é mais importante ainda porque as cooperativas não só devem estudar o sistema tributário nacional mas se adequar às suas normas e entender que existe uma grande divergência no conhecimento da particularidade da cooperativa por parte dos fiscos federal, estadual e municipal", explica Rogério Carvalho.
De acordo com o professor, estudar o sistema de tributação das cooperativas é importante para que os gestores de cooperativas possam identificar os caminhos de eventual litigação responsável com o fisco para poder buscar os direitos das cooperativas, e fazer com que a tributação seja feita de acordo com os parâmetros constitucionais." Inúmeros municípios do país, estados e União, nas suas leis tributárias, acabam por prever incidências tributárias em desacordo com preceitos constitucionais e com dispositivos da própria lei que regulamente a atividade cooperativa que é a Lei 5.764/71". E completou ressaltando o empenho dos alunos, "a turma do MBA em Belém é boa e participativa, gostei muito. O professor não constrói o conhecimento sozinho, principalmente em Pós-Graduação, onde o conhecimento é um diálogo entre professor e aluno. A riqueza das interações que ocorreram em Belém, certamente, contribuíram para que o módulo tenha ficado mais dinâmico e o aprendizado mais produtivo".
Um dos alunos do MBA, o Gerente Operacional/Capacitação do Sescoop-PA, Júnior Serra, acredita que a disciplina "Tributação das Sociedades Cooperativas" possibilitou o estudo dos problemas tributários vinculados ao cooperativismo em nosso país. "também abordou sobre o planejamento do sistema tributário e definições de estratégias tributárias que estão sendo adotadas atualmente. Desta forma, este módulo foi de extremo valor por se tratar de algo que pode impactar de forma direta no dia-a-dia da cooperativa e também foi importante para o despertar dos gestores/alunos para a questão tributária nas cooperativas paraenses".
Rogério Carvalho lembrou ainda da carência de conhecimento nesta área em relação às cooperativas. "Nos programas de Pós-Graduação de direito, quando trabalham com tributação, normalmente, não há uma cadeira de tributação para cooperativas. Lembro que apenas na PUC de São Paulo há uma disciplina no programa de Pós-Graduação de direito que tratava desta disciplina nas cooperativas, no geral não há uma preocupação com os programas de Pós-Graduação de direito na abordagem do direito tributário com essa particularidade das sociedades cooperativas. Vejo que o Sescoop-PA e a Escoop, quando incluíram essa disciplina no MBA em Gestão de Cooperativas, tiveram um grande êxito e certamente, esta ação é uma das pioneiras neste tipo de iniciativa", declarou. O próximo módulo do MBA em Gestão de Cooperativas, em Belém, será "Comportamento Organizacional e Gestão da Mudança", dias 08 e 09 de março de 2013, com prof. Ms. Fernando Dewes.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-PA)
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