Mapa fará recadastramento nacional de pescadores
Brasília (1º/12/16) – O Governo Federal fará um recadastramento nacional dos pescadores, disse o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao participar de reunião sobre a situação do setor pesqueiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). “Vamos manter no Registro Geral da Atividade Pesqueira quem realmente for pescador. Quem não for, será excluído”.
Com a medida, o Ministério da Agricultura quer resolver uma das principais preocupações da cadeia produtiva no momento: a emissão de licença de pescador e de pesca para embarcações. Durante o encontro, o ministro destacou a importância da atividade pesqueira para o agronegócio brasileiro. Segundo ele, o setor precisa de investimentos para se modernizar, o que vai torná-lo ainda mais competitivo.
“A pesca é um dos setores que podem ajudar o Brasil a atingir a meta de ocupar pelo menos 10% do mercado mundial agropecuário nos próximos cinco anos”, disse o ministro. Maggi lembrou ainda que o Mapa lançou, em agosto deste ano, o Agro+, plano voltado à desburocratização e à simplificação das normas e de procedimentos internos.
“A burocracia incomoda a quem produz, atrapalha muito. Precisamos saber quais são os problemas, onde estão e ver quais são as prioridades”. O Agro+, acrescentou, contribui para destravar as ações do ministério e agilizar as operações do setor produtivo. O ministro assinalou também que a pesca tem muitas ações que envolvem os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
A reunião com o setor pesqueiro catarinense foi proposta pelo deputado federal Esperidião Amin. Participaram do encontro representantes do Governo do Estado, do Fórum Parlamentar, parlamentares e diretores da Federação das Indústrias do Estado de SC, da Federação dos Pescadores, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e da região e, ainda, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina. (Fonte: MAPA)