Mais vitórias para o cooperativismo

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) alcançou bons resultados em 2011, nas principais articulações feitas no Congresso Nacional em defesa do setor. O trabalho realizado em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) resultou na aprovação do novo Código Florestal e no Projeto de Lei 40/2011, que dá o acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no Senado Federal. No próximo ano, o foco é conseguir a validação dos dois textos na Câmara dos Deputados e a sanção presidencial. 

“É fato que não podemos mais continuar como estamos. Precisamos devolver aos produtores a sensação de segurança e tirar da ilegalidade grande parte das propriedades rurais brasileiras. Aprovar o novo Código Florestal significa definir uma legislação que seja realmente conectada à realidade do nosso país e consiga contemplar a continuidade da produção com a preservação do meio ambiente”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

O acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é outra conquista que deve ser destacada. “A proposição foi apresentada em fevereiro pela senadora Ana Amélia e, não há dúvida, de que o comprometimento dos parlamentares membros da frente foi determinante para que a tramitação fosse célere”, comenta Freitas. Já o o gerente do ramo crédito da OCB, Sílvio Giusti, enfatiza que a capilaridade do segmento na distribuição de recursos beneficiará um número maior de pessoas. “Isso se evidencia quando avaliamos os índices de acesso ao crédito rural do último ano. Em 2010, as cooperativas responderam por 19% dos contratos de custeio”. Ele ainda chama a atenção para o ganho na dinâmica e agilidade do processo.
 
Este ano, no início da nova legislatura, a OCB iniciou o projeto de Apoio às atividades da Frencoop, dando ênfase ao desenvolvimento e ao fortalecimento da frente no Congresso. A entidade também atuou no estímulo à criação de Frencoops estaduais e municipais, a partir do Programa Brasil Cooperativo. Ao todo, são 11 Frencoops estaduais espalhadas por quatro regiões do país e 78 municipais instaladas nas Câmaras de Vereadores.

Frencoop – Hoje, a Frencoop é composta por 255 parlamentares, sendo 224 deputados e 31 senadores. De acordo com pesquisa realizada no Congresso Nacional sobre temas referentes ao cooperativismo, ¼ dos deputados são associados a cooperativas e, portanto, possuem uma visão positiva da prática cooperativista. Todo esse esforço tem se concretizado na definição de marcos regulatórios determinantes para o cooperativismo. A meta é intensificar as ações e continuar trabalhando para garantir um ambiente político e legal favorável para o crescimento do setor.