Lupion comemora aprovação de PL que autoriza coops de telecom
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Brasília (27/5/21) – O deputado Pedro Lupion (PR) comemorou nesta quarta-feira (26) a aprovação do relatório de sua autoria ao Projeto de Lei (PL) 8.824/2017, que assegura às cooperativas autorização para que elas possam prestar serviços de telecomunicação, ampliando a cobertura de internet principalmente em zonas rurais ou localidades em que não há interesse econômico por parte das grandes empresas. O relatório foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e o projeto segue agora para apreciação no Senado, se não houver recurso.
“A aprovação dessa medida é necessária, uma vez que a legislação atual não é clara e aponta falta de segurança jurídica para a prestação do serviço por parte das cooperativas no país. O objetivo da proposta é que, efetivamente, as cooperativas possam operar também no setor de telecomunicações, e assim, baratear os preços, dar mais eficiência e apresentar novas opções para o mercado”, afirmou Lupion, que também é membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
O parlamentar destacou também a atuação conjunta realizada para dar andamento a proposta. “Junto à Frencoop, OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná) e outros parceiros, trabalhamos para fortalecer o cooperativismo, setor tão importante para gerar oportunidade e renda no meu estado do Paraná e no Brasil”.
O projeto de autoria do deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, foi elogiado pelas principais lideranças presentes na reunião da CCJC. Pompeu de Mattos (PDT-RS), ressaltou a importância das cooperativas. “Elas são fundamentais para a vida econômica e social no meu estado e em todo o Brasil. Impossível imaginar o que seria o país hoje sem as cooperativas. Sua pluralidade não pode ser ignorada e, portanto, apoiamos leis e propostas que contribuam ainda mais para o seu desenvolvimento”.
As deputadas EriKa Kokay (DF) e Gleise Hoffmann (PR), bem como o deputado Rui Falcão (SP), fizeram questão de declarar abertamente o voto favorável ao projeto e destacar a concepção do modelo de negócio cooperativista. “Ele parte de uma filosofia igualitária, de justiça e democrática que é fundamental ser estimulada”, afirmou Erika Kokay.
Para o deputado Evair de Melo, o projeto é relevante porque “as atuais concessões, permissões e autorizações não se mostram eficazes em promover o acesso, a qualidade e a competitividade fundamentais para o ingresso digital das comunidades rurais ou as em regiões de difícil acesso”.
Ele lembrou ainda que as cooperativas possuem capilaridade para identificar as necessidades de seus cooperados. “Além disso, por não haver lucro e sim sobras que podem ser reinvestidas para a melhoria e ampliação dos produtos e serviços ofertados, o modelo é ideal para levar internet a locais onde não há interesse econômico por parte das grandes empresas”.
