Lula assina decreto que beneficia cooperativas

Segundo o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracooop), Jânio Stefanello, o decreto assegura a sobrevivência das pequenas cooperativas autorizadas, que agora têm garantido o atendimento de todos os seus atuais consumidores, pois, pela Agência, alguns deveriam passar para as concessionárias.
Para as cooperativas permissionárias, que perderiam em quatro anos os descontos nas tarifas de compra existentes, o decreto diz que isto ocorrerá somente após a assinatura do contrato de permissão, a partir da 2ª Revisão Tarifária Periódica. Isto quer dizer que tal processo terá início dentro de oito anos e em quatro anos consecutivos. Stefanello acredita que este foi outro grande ganho, uma vez que as cooperativas contarão com mais quatro anos para se preparar para retirada dos descontos e com mais recursos disponíveis. Além disso, a Aneel deverá também respeitar o regime jurídico próprio do cooperativismo.
Conforme o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, o segmento de cooperativas do ramo de Infra-Estrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estava trabalhando para regulamentar este pleito há quatro anos. “Esse avanço foi fruto de um trabalho em conjunto da OCB juntamente com as confederações Infracoop e Combrac, da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a qual tem como presidente o deputado federal, José Otávio Germano (PP/RS), Ministério de Minas e Energia, parlamentares e dirigentes de cooperativas de eletrificação”, disse Ninaut.