Livro que aborda ordem econômica no âmbito cooperativo é lançado

Rio de Janeiro (2/6) – A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) sediou o Seminário de lançamento do Livro “Ordem Econômica Constitucional – compreensão e comparativo da ordem econômica na Constituição de 1988 com outros sistemas jurídicos”. O evento, realizado em 1º de junho, e que recebeu dirigentes de cooperativas do Rio de Janeiro e juristas, contou com a parceria do Sistema OCB/RJ, do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop), da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ (CEDC), da Associação Internacional de Direito Cooperativo (AIDC), da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e da Cooperativa de Crédito ADVCredi.

Durante todo o seminário, o público assistiu a debates sobre temas ligados à Constituição Federal, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas. Além disso, o jurista Diogo Figueiredo Moreira Neto falou sobre o parecer feito por ele e que legitima a participação de cooperativas de trabalho em licitações.

Dentre os convidados, estiveram presentes os presidentes do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, da CEDC da OAB/RJ e do Ibecoop, Ronaldo Gáudio. Além deles compareceram o advogado e parecerista nas áreas do Direito Civil, Ambiental, Cooperativo, Empresarial e Educacional, Dr. José Eduardo de Miranda, o 1º secretário da Comissão Especial de Direito Cooperativo, Dr. Luan Cordeiro, dentre outros importantes profissionais que atuam na causa cooperativista.

O presidente Marcos Diaz celebrou o lançamento de mais uma publicação voltada ao cooperativismo. “Como dirigente de uma instituição que representa as cooperativas, fico satisfeito em ver mais uma publicação voltada para a nossa área de atuação, visto que existem poucos registros bibliográficos no país. O livro fará com o segmento cooperativista seja, de fato, um tema bastante valorizado pela sociedade brasileira e, também, no meio jurídico e acadêmico”, comentou.

Já Ronaldo Gaudio, que também é assessor jurídico da OCB/RJ e um dos organizadores dos trabalhos que estão no livro, a publicação tem alto nível de esclarecimento no que cerne ao cooperativismo. “A questão da ordem econômica constitucional vem sendo discutida ao longo dos anos, mas ainda é pouco aprofundada no cooperativismo. Por isso, buscamos o diferencial de trabalhar o tema através das características essenciais da área cooperativa”, disse.

PALESTRA – Durante o evento, o dirigente da AIDC, José Eduardo de Miranda comentou sobre o livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica. Ele, que advogou durante alguns anos para bancos, teve sua vida mudada quando conheceu a filosofia cooperativista durante o período de estudos na Espanha. Com o vasto conhecimento adquirido, percebeu a forma como a imagem do segmento cooperativo pode ser transformada.

“Lá atrás, tive que aprender o que era de fato o cooperativismo e há mais de 20 anos dedico minha vida a esse modelo econômico, que precisa deixar de ser marginalizado. Quem será o responsável por reverter essa imagem são os próprios adeptos deste segmento econômico. Afinal, o lado bom do cooperativismo está em cada um de nós", afirmou.

Ao final do encontro, um dos mais respeitados juristas do Brasil, Diogo Figueiredo Moreira Neto, falou sobre o parecer, feito por ele, e que legitima a participação das cooperativas de trabalho em licitações e as protege de eventuais ações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento expressa a forma como as instituições cooperativas trabalham.

“As políticas públicas não são feitas pelos governantes, mas pela sociedade como um todo. E dentro dessas políticas está o fomento público cooperativo, que está expresso em nossa constituição. O cooperativismo de trabalho, assim como todos os demais ramos, busca o interesse coletivo e a satisfação e deve ser valorizada e fortalecida”, finalizou Diogo.

As discussões sobre o cooperativismo de trabalho são variadas, e o Sistema OCB/RJ promoverá dentro de alguns meses o Fórum das Cooperativas do Ramo Trabalho, que debaterá a necessidade de mais ações de fortalecimento do segmento. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)