Legalização do setor de mineração é tema de Audiência Pública

Nesta quinta-feira (5/11), a Comissão de Infraestrutura (CI), no Senado Federal, discutiu em Audiência Pública questões relevantes à legalização do setor de mineração brasileiro. Também foram pautadas sugestões de medidas para incentivar o consumo de cimento e a produção nacional de fertilizantes. 

Além de senadores, estiveram presentes no encontro o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camilo Vargas; o presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), Sérgio Maçães; e o diretor-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC), Fernando Mendes Valverde. 

Segundo Paulo Vargas (IBRAM), o setor de mineração poderá retomar, a partir de 2011, o volume de exportações de minérios verificado antes da crise econômica. O senador Delcídio Amaral, no entanto, defendeu que o setor precisa da atuação de uma agência reguladora que acompanhe o mercado minerador e que agilize os procedimentos de licenciamento das lavras. 

Já o senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirmou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve finalizar os estudos sobre a localização de jazidas de potássio e que o Brasil necessita reduzir urgentemente sua dependência externa na área de fertilizantes, pois essa interfere diretamente no custo dos alimentos. 

Atualmente, o país possui dificuldade para reduzir sua dependência externa de minérios e fertilizantes, uma vez que importa 70% do nitrogênio, 50% do fósforo e 90% do potássio utilizados no país.