Lançado observatório do Plano Nacional de Educação

Brasília (05/12) – A plataforma que monitora e acompanha o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), já está no ar. O portal foi lançado nesta quarta-feira com o objetivo de possibilitar que a sociedade civil e entidades ligadas ao setor ou entusiastas da educação acompanhem a evolução das ações propostas para o setor, nos próximos 10 anos.

No site, todos poderão conhecer as 20 metas do PNE, além de programas de governo, estudos e análises sobre as metas e, ainda, sobre cada uma das estratégias traçadas, com vistas ao atingimento dos objetivos. Cerca de 300 indicadores serão um termômetro para se descobrir se as coisas caminham na direção certa e, por fim, indicar o que precisa ser melhorado.

“Nosso interesse é acompanhar as informações disponibilizadas pelo observatório a fim de munir as cooperativas do ramo educacional em seus processos decisórios. Também é importante estar por dentro dos debates para identificarmos formas de inserir as cooperativas nas políticas públicas que serão orientadas pelo PNE”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Outra importante possibilidade do observatório é acessar os números que dão conta de como está a educação no Brasil. É possível, por exemplo, obter os números de cada estado e ver, ainda, a situação de grupos específicos da população, como por exemplo, os moradores da zona rural.

Além disso, é possível baixar arquivos e imprimir todo o conteúdo do portal, atualizado periodicamente.

Para Priscila Cruz, diretora executiva do “Todos pela Educação”, entidade responsável pela coordenação do portal, a ideia é fazer com que a sociedade se envolva cada vez mais com as políticas públicas do setor. “O PNE anterior foi aprovado, mas ficou na gaveta. Apenas 20% dele foram cumpridos. Entretanto, com o novo Plano, objetivamos a participação da sociedade e, sobretudo, que ele se mantenha vivo nos próximos 10 anos”, comenta Priscila.

METAS – O Plano Nacional de Educação possui 20 metas fundamentais para que o País alcance seus objetivos de ampliar a escolaridade da população, melhorando a qualidade e reduzindo as desigualdades. O prazo para o cumprimento das metas é de 10 anos. Entre as metas estão:

EDUCAÇÃO INFANTIL - Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES – Garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da Educação de que tratam os incisos I, II e III do artigo 61, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da legislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação, gratuita e na respectiva área de atuação.

ESCOLARIDADE MÉDIA - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Acesse www.observatoriodopne.org.br para entender o Plano Nacional de Educação.