Integrantes do Comitê Jurídico retomam atividades
Brasília (16/2) – Temas jurídicos da maior importância para as cooperativas de todo o país foram discutidos hoje por analistas e assessores de 19 estados, durante o Encontro do Comitê Jurídico do Sistema OCB, o primeiro deste ano. A reunião ocorreu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras, em Brasília.
Dentre os assuntos discutidos estiveram:
- Decisões do Tribunal de Contas da União no âmbito do Sescoop;
- O cooperativismo na visão do Tribunal Superior do Trabalho;
- Novo Código Florestal: resultado do monitoramento do Poder Judiciário e definição de estratégias de atuação sistêmica. Este último painel será ministrado pelo consultor Leonardo Papp.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar a importância da participação de tantas representantes de unidades estaduais. “Aqui em Brasília, como vocês sabem, realizamos o trabalho de representação do interesse das cooperativas. E, para isso, precisamos do apoio das equipes técnicas dos estados. Vocês, por meio deste Comitê Jurídico, têm muito a contribuir com a construção de um ambiente favorável para as nossas cooperativas. Contamos muito com a participação de cada um, pois este grupo tem a expertise de que necessitamos, já que está, diariamente, lidando com a realidade da nossa base!”, comenta Márcio Freitas.
ESTRATÉGIA – Os participantes avaliaram a reunião como muito positiva. Um deles, Ronaldo Gaudio, da OCB/RJ, disse que um dos grandes diferenciais foi discutir estratégias para sensibilizar os setores relevantes fora do movimento cooperativista. Além disso, ele destacou que a diversidade do Comitê permite gerar maior rigor nos conceitos jurídicos, o que alinha a atuação dos assessores e analistas em todo o país.
BREVE HISTÓRICO – O Comitê Jurídico foi instalado em 2013 e seu objetivo é ser um fórum de promoção de debates e de disseminação de conteúdos técnicos-jurídicos, a fim de propiciar a transferência de informações, experiências e práticas bem-sucedidas entre seus integrantes.