Infracoop e Aneel discutem normas internacionais de contabilidade

Representantes da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram na manhã desta quarta-feira (17/11) com o Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e sua equipe, para tratar sobre as novas normas internacionais de contabilidade que estão entrando em vigor.

Uma delas em especial, a ICPC 14, proporciona uma interpretação que pode ser prejudicial às cooperativas se não forem tomadas as devidas providênicias antecipadamente. Segundo esta norma, as cotas dos associados das cooperativas seriam instrumentos financeiros, o que no entendimento das cooperativas não reflete a realidade.

O Superintendente da Infracoop, José Zordan, explica que "a cota, apesar de pertencer ao associado, não pode ser negociada no mercado - não pode ir para uma bolsa de valores, por exemplo. O associado só pode usufruir dessa cota a partir do momento em que deixar de fazer parte da cooperativa, por desligamento ou qualquer outro motivo". Por esse motivo, segundo Zordan, a cota não pode ser considerada um instrumento financeiro.

Sendo a Aneel a agência reguladora do setor elétrico brasileiro e das cooperativas de energia, a Infracoop solicitou essa audiência para expor seu entendimento a respeito da norma. E, de acordo com Zordan, "o posicionamento da Aneel está coerente com a linha de pensamento da Infracoop".

Sendo assim, ficou acordado que a Confederação vai fornecer os subsídios necessários para que a Agência, analisando todos os documentos, tome a decisão mais apropriada, de modo a atender à legislação vigente sem prejudicar as cooperativas.