Graniteiros pedem apoio para continuar atividade tradicional
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Maceió (1º/3) – A diretoria do Sistema OCB/AL foi convidada por graniteiros do Sertão alagoano para esclarecer dúvidas sobre a forma de organização social em cooperativa. A comunidade produtora de paralelepípedo está tendo sua fonte de renda de mais de 40 anos constantemente ameaçada por órgãos de controle do estado.
De acordo com os graniteiros, o desafio está em superar as exigências ambientais e trabalhistas. “Nossas áreas estão sendo simplesmente lacradas por órgãos do Estado. São mais de duas mil pessoas que sobrevivem dessa atividade há décadas. Temos mais de 300 pais de família trabalhando com extração de pedra e não podemos simplesmente parar. Precisamos de orientação para tornarmos nossa atividade legal, pois ninguém aqui quer viver na clandestinidade”, desabafou o representante da comunidade.
O representante disse ainda que foi orientado por um secretário de Estado a primeiro constituir uma cooperativa para, em seguida, conseguir a legalização da atividade. Sobre esse aspecto, a assessoria jurídica do Sistema OCB/AL lembra que a constituição de uma cooperativa não supera o cumprimento das diversas exigências que a exploração da atividade requer.
A orientação da diretoria do Sistema OCB/AL é de que os graniteiros só constituam uma cooperativa com a certeza de que todas as exigências legais dos órgãos de controle do Estado possam ser cumpridas. “Constituir uma cooperativa sem ter certeza de sua viabilidade é uma aposta que não deve ser feita, pois uma cooperativa é como uma empresa, a abertura dela gera o cumprimento de obrigações, inclusive financeiras”, pontuou Márcia Túlia, superintendente do Sistema OCB/AL.
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS – Trechos da área dos graniteiros foram sinalizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como sítios arqueológicos. “O IPHAN veio aqui e colocou diversas placas comunicando a proibição de mexer na área. Mas não entendem que nós precisamos desse lugar para viver. Já que nos proibiram de mexer, deveriam ao menos nos qualificar para o turismo, para a preservação do meio ambiente e o Estado também deveria nos dizer onde podemos continuar a extração de pedras, porque essa é a atividade tradicional da comunidade. O que queremos é apoio e orientação para sobrevivermos com dignidade”, disse o graniteiro morador do Sítio Bom Nome.
NOVA REUNIÃO – A diretoria do Sistema OCB/AL voltou a se reunir com os graniteiros do Sertão alagoano na quarta-feira (24), ocasião em que levou uma profissional qualificada no processo de legalização da atividade extrativista. “Na primeira reunião nós fomos para falar sobre cooperativismo, que é nossa área de atuação. E, diante de tamanho desamparo informacional dos graniteiros, conseguimos levar uma especialista na legalização desse tipo de atividade para ajudar a elucidar as dúvidas dos pais de família”, explica a superintendente.
Para a sexta-feira, 4/3, ficou agendada uma visita técnica à cooperativa de graniteiros, já constituída e em atividade, no município de Maribondo. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)
