Governo sinaliza pagamento da CDE para cooperativas do Ramo Infra

Brasília (10/7) – As cooperativas adimplentes com o setor elétrico devem solicitar o mais rápido possível, a partir de hoje, a Certidão de Adimplentes junto ao site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A urgência se dá, em função da liberação de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), referente aos meses de novembro e dezembro, prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 15/7.

Já para as cooperativas com pendência junto às concessionárias supridoras de energia os departamentos jurídicos da Aneel e da Eletrobras estão estudando uma forma de realizar o pagamento. Tal procedimento deve ser comunicado o mais brevemente possível aos interessados. As cooperativas com outros débitos (tributos do governo federal, por exemplo) devem procurar com urgência quitá-los a fim de receberem a CDE.

Este é o resultado duas reuniões ocorridas ontem e hoje, em Brasília, entre representantes do Sistema OCB, o diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, e o diretor Financeiro da Eletrobrás, Antônio Casado.

NÚMEROS – Os representantes do movimento cooperativista informaram aos diretores que o valor devido às 38 cooperativas do Ramo Infraestrutura já totaliza R$ 60 milhões. Eles explicaram que a falta desse repasse confere alto risco às operações de manutenção e à adimplência da cadeia de fornecimento de energia ao usuário final, comprometendo a segurança energética e aumentando, assim, as chances de apagões em 400 mil unidades consumidoras, que somam mais de três milhões de pessoas em 100 municípios brasileiros.

MAIS SOBRE A CDE – Vale lembrar que em relação à receita corrente dos diversos agentes do setor elétrico, o recurso da CDE tem impacto maior para as cooperativas, que desde 1941 levam energia elétrica principalmente aos pequenos agricultores, atendendo áreas que não são cobertas por grandes concessionárias de energia. Ressalta-se que este suprimento se dá com qualidade, conforme o desempenho dessas cooperativas no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor – IASC, onde é comprovada a excelência do trabalho prestado pelas cooperativas.