Governo quer facilitar acesso à Procap-Agro
Analisar a situação das cooperativas com a intenção de agilizar os procedimentos operacionais para a liberação dos recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Esta é a proposta do secretário adjunto de Política e Economia do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, que participou, pela primeira vez, de uma reunião com o Comitê de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A reunião aconteceu na sede da OCB, em Brasília (DF), e teve a coordenação do presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas.
Segundo informações da Gerência de Mercados da OCB, as cooperativas foram divididas em três grupos: o primeiro é formado pelas que se encontram em uma situação administrável, o segundo, por aquelas que enfrentam dificuldades financeiras, e o terceiro, pelas que se encontram em processo de insolvência e dificilmente consigam ser atendidas pelo programa. Nesse sentido foram identificadas doze cooperativas que teriam que ter um tratamento especial para a questão do Procap-Agro.
O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, explicou que a análise não interfere no trabalho que vem sendo feito nas demais cooperativas. “A ideia é termos facilidade no acesso onde há problemas com questões de garantias. O comitê funciona como um fórum que discute os ajustes necessários para viabilizar o programa e propor soluções para o governo. E temos sido bem recebidos pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda para que o Procap-Agro possa rodar”.
A evolução das contratações foi apresentada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, o orçamento é de R$ 2 bilhões, sendo que R$ 500 milhões já estão comprometidos. Metade desse montante, ou seja, R$ 250 milhões, já foi liberado e a outra metade está em fase de análise e em processo de contratação, totalizando 75 operações, das quais 31 referem-se à operações contratadas.
Segundo Ninaut, foram tratadas ainda questões sobre a urgência no encaminhamento que permitirá a participação da cooperativa central no financiamento sem impactar no limite da singular, entre outros assuntos. A OCB entende que essa integração entre singulares e centrais tem que evidenciar a total individualidade e independência na gestão administrativa, econômica e financeira entre elas.
O comitê conta com a participação de representantes da OCB e das organizações estaduais do Sistema OCB, as OCE’s, do BNDES e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).