Governo e entidades de representação do cooperativismo se reúnem para priorizar projetos

Membros do governo e entidades cooperativistas se reuniram na manhã desta quarta-feira, em Brasília (DF), para discutir o andamento de projetos prioritários para o setor no Congresso Nacional. A reunião aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e contou com a presença de representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Fazenda (MF), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria Geral da Presidência da República, da Casa Civil, da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), da União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O objetivo do encontro, segundo a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, foi priorizar alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que possam ter resultados efetivos ainda no ano de 2012, quando se comemora o Ano Internacional das Cooperativas. “A nossa Agenda Legislativa apresenta uma série de prioridades, no entanto, temos um banco de projetos bem maior. Conseguimos nesse encontro o compromisso do governo em trabalhar juntamente conosco para dar andamento às proposições mais relevantes que tenham consenso entre todo o setor, dentre eles o PL 4622/2004”, relatou.

A gestora se refere ao Projeto de Lei nº 4622/2004, que regulamenta a atividade de cooperativas de trabalho. Na opinião de Tânia, a votação não se dará em curto prazo, mas é ponto certo de se concretizar. “Acreditamos na votação do projeto, pois trata-se de uma matéria para a qual não há dificuldades, a não ser do ponto de vista burocrático, uma vez que várias Medidas Provisórias estão trancando a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desde o início de 2010. No entanto, não existe falta de alinhamento nem de vontade política, nem por parte do governo nem das entidades, a questão é puramente regimental”, explicou.

Fazendo um balanço do encontro, Tânia diz ter se tratado de uma oportunidade ímpar para o setor. “Estar reunido de uma só vez com esse grande leque de órgãos possibilitou uma exposição muito importante para o segmento. O Ano Internacional das Cooperativas chamou essa responsabilidade para o governo, fazendo com que nos procurassem e realmente se colocassem como um ente a mais para somar no esforço de conseguir conquistas para o cooperativismo”, avaliou.