Governo define nova estrutura do Ministério da Agricultura
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Brasília (13/7) – O governo federal publicou hoje o Decreto nº 8.492/2015, que altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e remaneja cargos em comissão. As mudanças entram em vigor em 14 dias, a contar da data de publicação.
Entre as principais mudanças está a criação da Secretaria de Integração e Mobilidade Social, que terá como um dos seus objetivos promover a sustentabilidade socioprodutiva do médio e pequeno produtor rural e realizar ações nos campos de educação, cidadania, crédito, renda e qualificação rural, articuladas com organizações governamentais e não governamentais.
COOPERATIVISMO – A Secretaria responsável pelo cooperativismo também sofreu mudanças, com a antiga Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) passando a se chamar Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo, mas mantendo em sua estrutura o Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop).
Outra mudança importante foi a extinção da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE), que era responsável pela formulação da política agrícola das produções cafeeira, sucroalcooleira e agroenergética. Suas atribuições devem ser absorvidas pela Secretaria de Política Agrícola, que foi mantida na nova estrutura.
A íntegra do decreto pode ser acessada clicando aqui.
Clique aqui e veja, também, a íntegra do estudo do quadro governamental, elaborado pelo Sistema OCB.
