Globo Rural destaca problemática da falta de reconhecimento ao ato cooperativo

Brasília (7/10) – O jornal Globo Rural destacou em sua edição de ontem a perda de competitividade das cooperativas brasileiras, ocasionada pela duplicidade na tributação atual, fruto da falta do reconhecimento do adequado tratamento ao ato cooperativo. A reportagem ouviu o consultor da Assessoria Jurídica do Sistema OCB, João Muzzi.

Na avaliação do consultor, a falta reconhecimento nas diversas esferas do poder público sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo - operações realizadas entre as cooperativas e seus cooperados, cooperados e suas cooperativas, e entre as próprias cooperativas - tem sido o maior fator de insegurança jurídica e de instabilidade econômica para o setor. “Essa falta de regulamentação é um entrave ao desenvolvimento das cooperativas brasileiras e à sua inserção no mercado”, opina João Muzzi.

Para exemplificar o ato cooperativo, a OCB cita o caso das cooperativas agropecuárias de leite. O produtor encaminha sua produção à cooperativa, que, por sua vez prepara o alimento para consumo e o comercializa em função do cooperado. A própria cooperativa recebe o resultado da venda e, em ato contínuo, repassa ao cooperado. Continue lendo a reportagem