Frencoop e OCB fazem balanço de 2009

Onze projetos de lei do cooperativismo e as conquistas do setor em cada um deles foram apresentados na manhã desta quarta-feira (16/12) pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, a cerca de 30 parlamentares e lideranças cooperativistas. Eles participaram do café da manhã oferecido pela Frencoop e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), cujo presidente Márcio Lopes de Freitas agradeceu o esforço parlamentar em nome de cerca de 30 milhões de brasileiros envolvidos direta ou indiretamente com a atividade cooperativa.

Ao fazer um balanço da Agenda Legislativa do Cooperativismo em 2009, o deputado Zonta destacou o PLP 177/2004 que estabeleceu normas para o funcionamento das cooperativas de crédito e regulamentou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). “Foi a maior conquista deste ano”, afirmou, ao destacar também o PL 547/2007, que trata das cooperativas educacionais – “uma importante conquista do setor” – e além do 271/2005, que na mesma manhã era apreciado Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), onde foi aprovado.

O deputado Zonta destacou também a aprovação do PL 5498, “uma minireforma eleitoral”, cuja emenda sobre a doação a campanha pelas cooperativas foi aprovada na Câmara dos Deputados e, em setembro deste ano, foi transformado na Lei 12.034/2009. “Uma grande notícia para 2010”, assinalou.

O presidente da Frencoop lembrou a audiência pública, no dia anterior, que resultou no apoio dos ministérios do Planejamento e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a proposta de criação da Diretoria de Agronegócios e Cooperativismo no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tema que também foi abordado pelo presidente da OCB.

Freitas, por sua vez, agradeceu o trabalho realizado pelos parlamentares que defendem o cooperativismo no dia-a-dia do Congresso Nacional, ao assinalar que foi um ano difícil devido aos impactos da crise financeira mundial no setor. “Foi um ano que sobrevivemos. Não foi de muitas vitórias, mas as conquistas, importantes para as cooperativas, devem-se às defesa do cooperativismo no Congresso Nacional.”

O presidente da OCB defendeu uma discussão mais intensa do PL 3337/2004 que trata do papel das agências reguladoras brasileiras. Segundo Freitas, a falta de entendimento sobre as atividades e a organização cooperativa vem provocando graves entraves ao desenvolvimento daquelas que prestam serviço médico e às de infraestrutura, por exemplo.

São questões conceituais e ideológicas, afirmou, ao destacar que as cooperativas de saúde atendem a 15 milhões de usuários no País enquanto o segundo lugar tem 4 milhões.
Lembrou ainda que quando surgiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia cerca de 370 cooperativas de eletrificação rural. Hoje, estão reduzidas a 121 cooperativas.

O presidente da OCB aproveitou a oportunidade para anunciou aos parlamentares a realização do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, no período de 9 a 11 de setembro de 2010. “Será oportuno, mesmo com as eleições em outubro, pois vamos entregar uma carta do setor aos candidatos à Presidência da República, deputados e governadores.”

O senador Gilberto Galner e os deputados Lelo Coimbra, Valdir Colatto, Luiz Carlos Heinze, Dr. Talmir, Dr. Ubiali e Silas Brasileiro também manifestaram seu apoio às causas cooperativistas durante o café da manhã da Frencoop e OCB.