Frencoop defende 50 projetos de cooperativas
Notícias representação
"Zonta lembra que, com o início de nova legislatura, muitas das proposições em tramitação na Casa foram arquivadas por não terem sido aprovadas em todas as comissões e, ainda, porque as propostas de autoria de parlamentares não eleitos foram arquivadas. Por isso, diversos projetos que aprimoram e beneficiam o cooperativismo estariam excluídos se não fossem reapresentados por parlamentares da Frencoop.
As propostas de interesse do cooperativismo brasileiro são muitas e diversificadas. A Frencoop e a OCB selecionaram os principais projetos e propostas de emendas à Constituição Federal na forma de 50 proposições em tramitação nas duas casas legislativas do Congresso Nacional. As proposições foram agrupadas em dez áreas temáticas. O objetivo é um só: proporcionar acesso fácil, a leitura e a compreensão dos temas em debate no processo legislativo, envolvendo PL’s e PEC’s de interesse do cooperativismo.
O presidente da Frencoop prevê debates calorosos em relação à nova lei cooperativista e à importância da unicidade do sistema – “não existe cooperação em meio à divisão”. Entre os temas que serão debatidos pela Frencoop estão a regulamentação dos diversos ramos do cooperativismo, como trabalho, habitacional, transporte e as discussões acerca do tratamento adequado ao Ato Cooperativo, além do acesso direto das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e a aprovação das medidas que eliminem bi-tributação do ISS para cooperativas operadoras de plano de saúde. (Com informações da assessoria do deputado Zonta)
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As propostas de interesse do cooperativismo brasileiro são muitas e diversificadas. A Frencoop e a OCB selecionaram os principais projetos e propostas de emendas à Constituição Federal na forma de 50 proposições em tramitação nas duas casas legislativas do Congresso Nacional. As proposições foram agrupadas em dez áreas temáticas. O objetivo é um só: proporcionar acesso fácil, a leitura e a compreensão dos temas em debate no processo legislativo, envolvendo PL’s e PEC’s de interesse do cooperativismo.
O presidente da Frencoop prevê debates calorosos em relação à nova lei cooperativista e à importância da unicidade do sistema – “não existe cooperação em meio à divisão”. Entre os temas que serão debatidos pela Frencoop estão a regulamentação dos diversos ramos do cooperativismo, como trabalho, habitacional, transporte e as discussões acerca do tratamento adequado ao Ato Cooperativo, além do acesso direto das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e a aprovação das medidas que eliminem bi-tributação do ISS para cooperativas operadoras de plano de saúde. (Com informações da assessoria do deputado Zonta)
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