Fórum de aspectos legais do cooperativismo terá participação de ministra do STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon Alves será uma das atrações do VII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, que ocorrerá no dia 29 de agosto, em São Paulo. Conhecida no meio cooperativista pelos posicionamentos favoráveis às cooperativas, a ministra encerrará o Fórum com a palestra “O Poder Judiciário brasileiro e o cooperativismo”.
Idealizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SP) e pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), o evento terá, no período da manhã, a palestra “Direito Cooperativo Comparado”, com o jurista argentino Dante Cracogna, coordenador do grupo de especialistas encarregado da elaboração do Projeto de Lei Marco para as Cooperativas da América Latina; e a palestra “O Cooperativismo na Constituição Brasileira”, com Roque Antonio Carrazza, professor titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.
Após o almoço, haverá um painel sobre Direito Sindical Cooperativista, com as participações do presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, e Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista em direito sindical e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP.
Portugal – Neste ano, o Fórum de Aspectos Legais terá uma etapa internacional, ligada à ICA Expo, feira que reunirá cooperativas e compradores de diversos países, em Lisboa, no mês de outubro. A etapa reunirá grandes nomes do direito ligados à tradicional Universidade de Coimbra. Os participantes terão a oportunidade de estudar com os professores Gomes Canotilho, Rui Namorado e Coutinho Abreu. Outra atração do evento em Portugal é a presença do ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que participará de uma mesa sobre Direito Constitucional.
“Esta edição do fórum está muito rica e abrangente, com grandes nomes e temas nacionais e internacionais do Direito Cooperativo. A etapa em São Paulo vai preparar os interessados para o encontro em Portugal”, ressalta o presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Edivaldo Del Grande. Mais informações e inscrições pelos fones (11) 3146-6258/6859/6260. (Fonte: Ocesp)