Fórum de aspectos legais do cooperativismo reúne advogados em SP

Os advogados da Coordenadoria Jurídica (Coojur), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) confirmaram presença no VII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, que será realizado no dia 29 de agosto, no Hotel Intercontinental, em São Paulo (SP). O evento vai proporcionar debates sobre a doutrina e filosofia cooperativistas, possibilitando o acesso às atualizações legais no que diz respeito às sociedades cooperativas.

Participarão do Fórum o coordenador jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, e os advogados Adriano Alves, Arlyson Mota e Paulo Roberto Chuery. O evento é uma iniciativa da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e a unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Ocesp-Sescoop/SP).

Além das palestras programadas para o dia 29/8, o Fórum terá uma segunda etapa, que será realizada em Portugal, em outubro deste ano. Na etapa brasileira , estão programadas duas palestras para o período matinal. A primeira delas é “Direito Cooperativo Comparado” com o jurista argentino Dante Cracogna, coordenador do grupo de especialistas encarregados pela elaboração do Projeto de Lei Marco para as Cooperativas da América Latina. Em seguida, o tema “O Cooperativismo na Constituição Brasileira”, será abordado por Roque Antonio Carrazza, professor titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Após o almoço, haverá um painel sobre Direito Sindical Cooperativista, com as participações do presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, e Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista em direito sindical e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Hhaverá ainda a palestra "O Poder Judiciário Brasileiro e o Cooperativismo", com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon Alves.

Portugal – Neste ano, o Fórum de Aspectos Legais será ligado à feira internacional de negócios ICA Expo, que será realizada em Lisboa, no mês de outubro. A etapa internacional reunirá grandes nomes do direito ligados a Universidade de Coimbra. Os participantes terão a oportunidade de estudar com os professores Gomes Canotilho, Rui Namorado e Coutinho Abreu. Outra atração do evento é a presença do ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que participará de uma mesa sobre Direito Constitucional.

Profissionais ligados a cooperativas regulares no Sistema têm desconto de 50% no valor das inscrições; estudantes e demais interessados também podem participar do evento. Mais informações com o núcleo de eventos do Sescoop/SP: (11) 3146-6258/6859/6260.