Espaço Cultural do STJ lança livro sobre Tributação das Cooperativas
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Brasília (11/11) – Representantes do Sistema OCB participam logo mais, às 18h30, do lançamento oficial do livro Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência do Carf, coordenado por Geraldo Valentim Neto e Marcelo Magalhães Peixoto. O evento ocorrerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A obra pretende incentivar a discussão acerca das características e implicações legais e fiscais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas. Surgiu do contínuo e crescente interesse em incentivar a discussão na busca por maiores esclarecimentos acerca das características e implicações legais e fiscais relacionadas aos atos e demais atividades desenvolvidas pelas Sociedades Cooperativas.
O livro busca abordar as principais discussões tributárias envolvendo Sociedades Cooperativas e seus atos à luz da jurisprudência do CARF, tratando, por exemplo, da incidência do IRPJ, da CSLL, do PIS, da COFINS, da CIDE e do IOF em face de determinados atos cooperados, das exclusões da base de cálculo de determinados tributos dos valores repassados para terceiros, do excesso de retiradas de Sociedades Cooperativas, como também da tributação das Cooperativas de Crédito Rural, das contribuições previdenciárias e sua relação com os atos cooperados, entre outros temas atuais relacionados às Sociedades Cooperativas.
