Endividamento rural é discutido em Brasília

Participaram o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que representa do Sistema OCB junto ao grupo, além de representantes do ministério da Fazenda, da Confederação da Nacional da Agricultura (CNA), da OCB e de dez parlamentares do Congresso Nacional.
Medidas – Segundo o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, durante a reunião o governo informou que o bônus por adimplência a ser implementado terá que ser por meio de Medida Provisória. Isto é necessário em função da Lei n.º 8427 que trata da concessão de subvenção econômica. Para tanto, a alteração deverá ser colocada na MP 372, em tramitação no Senado. “Se a aprovação da MP não ocorrer dentro do prazo estipulado pelo Governo de suspensão de pagamento (31/08), será concedido um novo prazo aos agricultores e cooperativas”, revela Koslovski.
Execuções  - Outra informação repassada pelo governo e que traz um certo alívio ao setor envolve o fim das execuções das dívidas até que se encontre uma solução para resolver o problema. O Banco do Brasil remeterá novamente orientação às agências para que os produtores não sejam pressionados a pagarem suas dívidas, acionados judicialmente e vedados ao acesso ao crédito.
Prazo e bônus - De acordo com Koslovski, o Grupo também ouviu do governo a promessa de que até o final da próxima semana o Governo deverá ter todos os normativos aprovados e enviados aos agentes financeiros para a operacionalização do Plano Safra e renegociação das dívidas deste ano. Em relação ao bônus de adimplência, a normativa deve ser a seguinte: FINAME Agrícola Especial/Moderfrota e Prodecoope, cujos contratos tenham sido realizados até 30/06/2006, terão 10% de bônus. Se a receita principal do tomador for algodão, trigo, soja, milho, arroz e sorgo, o bônus será de 15%. Os demais programas de investimentos vinculados a esses seis produtos terão 5% de bônus.

Pagamento efetuado - Quem já efetuou o pagamento também terá o bônus. Neste caso, está em estudo a possibilidade de abatimento da próxima prestação ou do saldo devedor. “O problema que fica é para quem já pagou a última parcela. O governo entende que não tem como ressarcir o mutuário. No entanto, tivemos a garantia de que o governo irá estudar o assunto”, afirma o presidente do Sistema Ocepar.
Prorrogação – Em relação à prorrogação das dívidas, os agentes financeiros poderão prorrogar 100% das dívidas contemplando 10% dos recursos de cada programa de financiamento. Quanto ao Fundo Recebíveis do Agronegócios (FRA), o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) e o representante do ministério da Fazenda, informaram que o assunto está contemplado n MP 372 em tramitação no Senado. “É preciso lembrar, no entanto, que as posições expressas pelo MAPA e MF carecem de formalização, então, vamos aguardar a sua aprovação”, pondera Koslovski.
Agenda de trabalho - De acordo com Koslovski, uma nova reunião do Grupo de Trabalho ficou acertada para a próxima semana para discutir com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a liberação de garantias do PESA/Securitização. 
Prêmio Cooperativa do Ano – 2007- Durante sua permanência na capital federal, o presidente do Sistema Ocepar aproveitou para participar da solenidade de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano – 2007, promovida pela OCB e Revista Globo Rural, ocasião em que três cooperativas paranaenses (Cocamar, Lar e Coagru) foram premiadas. Participou ainda de reunião na OCB para articular a ida de pessoal do Sistema OCB em dois compromissos: reunião no Ministério da Fazenda para discutir a proposta de financiamento de quotas partes às cooperativas agropecuárias e participação no Grupo de Trabalho que discutirá a liberação de garantias do PESA e Securitização. (Fonte: Ocepar)