Efraim Filho se reúne com dirigentes do coop para tratar do ato cooperativo

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), coordenador do GT da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado, participou nesta quarta-feira (4) de reunião com a diretoria do Sistema OCB para tratar das demandas do cooperativismo na proposta em tramitação. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), membro do GT da Reforma na Câmara dos Deputados também acompanhou o encontro, bem como dirigentes de cooperativas da Paraíba.  

O presidente Márcio explicou a importância do texto aprovado pela Câmara dos Deputados que incluiu dispositivo com a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “Foi uma conquista histórica para o nosso movimento. Um passo importantíssimo para garantir a segurança jurídica e a singularidade das cooperativas como agentes de desenvolvimento econômico e social, uma força motriz que impulsiona o crescimento de diversos setores produtivos e, consequentemente, contribui para a promoção da justiça social ao levar prosperidade para milhões de brasileiros”, salientou.

A superintendente Tania Zanella lembrou que a natureza diferenciada das cooperativas exige uma abordagem fiscal que reconheça suas peculiaridades e benefícios para a sociedade. “A relevância da garantia do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, assim como o direito aos respectivos créditos, assegura a justiça tributária e viabiliza o desenvolvimento contínuo do cooperativismo em nível nacional. Por isso, ratificar os dispositivos inseridos pelos deputados representa um marco crucial para o fortalecimento do movimento, mantendo a competitividade de nossos produtos e serviços no mercado, além de fomentar a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável em nosso país”, declarou.

Tania relatou que a mobilização em torno da manutenção do dispositivo no Senado Federal continua intensa e que o Sistema OCB tem feito reuniões permanentes com atores estratégicos e participado de audiências públicas organidas pelo Grupo de Trabalho (GT), da Reforma Tributária no Senado.  “Vamos manter o trabalho de proximidade com o Legislativo, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal para defender até o último momento os interesses das cooperativas”, reiterou.

Coordenador tributário da Frencoop, Vitor Lippi, reafirmou seu apoio ao movimento. “É uma questão de princípios. Estou convencido de que este é o modelo de negócios que melhor distribui resultados e inclui os pequenos”.

Pontos que devem ser regulamentados após a aprovação final da PEC também foram abordados na reunião. De acordo com Ana Paula Ramos, assesora jurídica do Sistema OCB, é essencial definir, o mais breve possível, como será o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida. “Essa também é uma medida primordial para o movimento”, afirmou.

Para o senador Efraim Filho, que também é coordenador da região Nordeste da Frencoop, as especificidades do cooperativismo precisam ser respeitadas e confirmou seu apoio pela manutenção dos dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados. "Sou um apoiador nato do cooperativismo e vou avaliar com muita atenção a demanda do Sistema OCB. Estamos ouvindo todas as entidades e setores para apresentar um parecer técnico e o mais assertivo possível”, afirmou.