Direito Constitucional é debatido em Brasília

Aconteceu em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que contou com a presença de membros da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O painel "Ordem Econômica - Cooperação e Concorrência" foi presidido pelo advogado da Gerência Jurídica do Sescoop, João Felipe Cunha Pereira, representando o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Em uma das palestras que compuseram o painel, foi ressaltada a importância de se encontrar um caminho possível de existência das cooperativas e a preservação da defesa da concorrência, que é algo determinado pela Constituição Brasileira. Na opinião dos participantes, o congresso representa um passo adiante, um impacto muito positivo, no sentido de integração dos cooperativistas na comunidade acadêmica de Direito; abertura de diálogos e de possibilidades de compreensão recíproca dos fenômenos jurídicos, sem o qual é impossível otimizar o ambiente legal favorável ao negócio das cooperativas.