Dia Internacional da Reciclagem: Coops contribuem para reduzir resíduos e aumentar oportunidades

A coleta seletiva é fundamental para diminuir a poluição do solo, da água e do ar e, por consequência, preservar os recursos naturais. Para além disso, a atividade amplia a vida útil dos aterros sanitários, gera emprego e oportunidades, e reduz gastos com a limpeza urbana. Em reconhecimento às ações de reaproveitamento dos resíduos sólidos, promover as boas práticas e valorizar os profissionais da área, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco) instituiu a data de 17 de maio como o Dia Internacional da Reciclagem.

Considerada uma pauta urgente na atualidade, a reciclagem vai muito além da promoção de um meio ambiente saudável. Ela é responsável também por transformar realidades e garantir desenvolvimento socioeconômico para os catadores e catadoras que atuam na coleta. Diariamente, a sociedade gera milhares de toneladas de resíduos que podem ser tratados e recuperados. Apesar da destinação adequada ser uma obrigação prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), 39% do total coletado em 2022, por exemplo, foram dispostos de forma inadequada em lixões e aterros controlados. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, o percentual equivale a 29,7 milhões de toneladas que, poderiam ser recicladas, mas são descartados incorretamente.  

O cooperativismo tem sido protagonista neste segmento com a coleta de 326,7 mil toneladas de resíduos em todo o país, que reduzem em 153,321 de toneladas as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa, segundo o Anuário da Reciclagem de 2021. O coop de reciclagem também se consolida como ator fundamental na oferta de trabalho. O Sistema OCB congrega 97 cooperativas que reúnem mais de 4 mil catadores de materiais recicláveis. As cooperativas figuram como possibilidade de trabalho formal para esses agentes, com um ambiente de maior salubridade e equipamentos de proteção individual, além de permitir ganho de escala produtiva.

 “As cooperativas de reciclagem promovem um ciclo virtuoso de desenvolvimento que transforma a atuação de catadores, transborda para os negócios e impacta toda comunidade onde estão presentes. Elas contribuem para dignificar o trabalho dos catadores; favorecem a inclusão social e econômica deles que, em sua maioria, estão em situação de vulnerabilidade. Outro ponto importante é que, quando organizados por cooperativas, eles podem firmar contrato com o poder público e com a iniciativa privada para realizar serviços de coleta, triagem, classificação, processamento e logística reversa de resíduos reutilizáveis e recicláveis”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

No Sistema OCB as cooperativas de reciclagem e os catadores contam com orientação de gestão e governança, formação e capacitação profissional (presencial e on-line), orientação jurídica e contábil. Além disso, os representantes das cooperativas de reciclagem participam de fórum de representação consultivo e contam com a defesa política e institucional, no sentido de garantir políticas públicas e melhor ambiente de atuação.  

Desafios

Os inúmeros pontos positivos da reciclagem não escondem, no entanto, os desafios que os profissionais que atuam na área ainda precisam vencer para que a atividade alcance o patamar ideal. Para o coordenador da Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem do Sistema OCB e presidente da Rede Alternativa (DF), Cleusimar Andrade, o cenário ainda está longe do desejado. “Conquistamos o decreto do Pró-catador, estamos discutindo a isenção de impostos para as cooperativas de reciclagem e a previdência especial para o catador. Embora o diálogo esteja se estreitando, ainda estamos distantes do ideal. Ainda temos muitos aterros e lixões funcionando a céu aberto em todo o país e, em muitos casos, não há empresa ou cooperativa responsável para fazer a gestão dos resíduos”.

Ainda de acordo com Cleusimar, há também a questão da conscientização e educação da sociedade. “A reciclagem é uma engrenagem que só funciona de forma correta quando todos estão envolvidos. As grandes empresas, que já atuam com a contrapartida da logística reversa, por exemplo, não apresentam os resultados efetivos dessa prática. Muitas embalagens disponibilizadas por elas não retornam para a cadeia produtiva, porque ninguém compra. Precisamos de um formato em que todos façam sua parte: pessoas, empresas e governo. O Ministério da Educação, por exemplo, precisa colocar uma disciplina sobre a reciclagem nas escolas. Só com a conscientização e a valorização dos agentes de reciclagem, teremos motivos efetivos para comemorar esta data”, salientou.

Conquistas

A categoria dos catadores e catadoras conquistou avanços importantes com a instituição do Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular - antigo Programa Pró-Catador – prevista no Decreto 11.414/23; e a instituição dos certificados de Crédito de Reciclagem (CCRLR), de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE) e de Crédito de Massa Futura (Decreto 11.413/23).

Ambas medidas contaram com contribuições do Sistema OCB em relação à possibilidade de abertura de linhas de crédito especiais para apoiar a atuação das cooperativas e o desenvolvimento de ações voltadas à alfabetização, à elevação do nível de escolaridade e à inclusão digital de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Outra recomendação do cooperativismo foi a aquisição de softwares e de equipamentos eletrônicos que contribuam para aprimorar e facilitar as atividades desenvolvidas pela categoria.

Os agentes de reciclagem também aguardam o início do funcionamento do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, que será composto por representantes de 15 pastas do governo federal. O colegiado será responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular. O Sistema OCB participou das tratativas que resultaram na criação do comitê.

Outras medidas importantes em análise incluem a garantia de aposentadoria especial para catadores (PEC 309/13); a ampliação das linhas de crédito para as coops de reciclagem junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e acompanhamento de projetos estratégicos que tramitam nos Três Poderes, como o que isenta os agentes do pagamento de PIS e Cofins e o que compensa as contribuições embutidas no preço dos resíduos sólidos (PLs 4.035/21 e 1.800/21).

Pioneirismo

Um dos destaques do setor é o trabalho da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop), que congrega 21 coops e associações de catadores. Por meio da intercooperação, a Centcoop conquistou recursos para viabilizar a construção de galpão próprio e firmou contratos para realizar a coleta seletiva no Distrito Federal com condições de trabalho decentes para mais de mil catadores.

Cooperativas de outros segmentos, especialmente as do Ramo Agro, também já possuem sistemáticas para reaproveitamento de embalagens e dejetos. A Coplana, no interior de São Paulo, foi a primeira a implantar uma Central de Recebimento de Embalagens de Defensivos, em 1994. A iniciativa inspirou a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 9.974/00), que trata da logística reversa das embalagens. 

O Brasil se consolidou, assim, como modelo para o mundo ao alcançar o primeiro lugar em devolução de embalagens de defensivos agrícolas, cerca de 94%. A Coplana mantém índice de 100%. Desde o início da Central, a cooperativa já recolheu 19.974 toneladas de embalagens. A cooperativa também recebe da comunidade em que está inserida pilhas e baterias para realizar a destinação correta. Em 2011, lançou o Recicle Pilhas e Baterias.

Quer saber mais sobre as cooperativas de reciclagem? A websérie SomosCoop na Estrada mostra, em seu primeiro episódio, o dia a dia de uma cooperativa que atua no setor e demonstra de forma humanizada a atuação dos agentes, catadoras e catadores, que colaboram para um meio ambiente saudável e um mundo melhor.