Deputado federal fala sobre demandas do cooperativismo na Câmara

Brasília (6/05) – O deputado federal Edinho Bez (SC) usou a tribuna da Câmara Federal, na quarta-feira, dia 30/04, para falar sobre a importância econômica do cooperativismo. O parlamentar aproveitou o discurso para relatar aos colegas a respeito da reunião mensal da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) com a presidência do Sistema OCB, realizada no dia 23 de abril.

Edinho Bez informou dentre outros pontos que os parlamentares discutiram formas de defender os pleitos do ramo Transporte relacionados à Lei do Motorista, PL nº 5.943/2013, e à criação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas, que tem a intenção de dar maior segurança jurídica às cooperativas do setor, entre outros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal, membro da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo há mais de 8 anos aqui na Câmara dos Deputados tomo a palavra nesta oportunidade para falar que participei como membro do Almoço e 1ª Reunião de trabalho da nova diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) atendendo ao convite feito pelo

Presidente da Frencoop, Deputado Osmar Serraglio, no último dia 23 de abril. Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esses foram os objetivos da primeira reunião da nova Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo  (Frencoop) com a OCB.

A reunião foi realizada na sede da OCB e que contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do presidente da OCB/CE, João Nicédio Nogueira. No total, participaram 18 parlamentares, sendo 17 deputados federais e um senador da República. (Além do presidente da Frente, deputado Osmar Serraglio, a reunião contou com a presença do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (CE) e dos deputados Deputado Giovani Cherini (RS), Lelo Coimbra (ES), Reinaldo Azambuja (MS), Luis Carlos Heinze (RS), Alceu Moreira (RS), Domingos Sávio (MG), Vilson Covatti (RS), Cesar Colnago (ES), Edinho Bez (SC), Dr. Ubiali (SP), Junji Abe (SP), Dilceu Sperafico (PR), Raimundo Gomes de Matos (CE), Eduardo Sciarra (PR), Duarte Nogueira (SP) e Zonta (SC) – suplente).

Dando início às atividades, Márcio Freitas entregou um termo de compromisso do Sistema OCB aos integrantes da Frencoop, com o intuito de formalizar seu empenho na defesa do cooperativismo brasileiro, contando com o apoio dos parlamentares no processo legislativo. Em seguida, foram apresentadas as prioridades do setor, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLP) 271/2005, que trata sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

Durante o encontro, os parlamentares também discutiram formas de defender os pleitos do ramo transporte relacionados à Lei do Motorista (PL 5.943/2013) e à criação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), que tem a intenção de dar maior segurança jurídica às cooperativas do setor, entre outras.

Por fim, foram traçadas estratégias referentes à tributação da cadeia do leite, de modo a incluir a desoneração para aproveitamento dos créditos presumidos de PIS e COFINS no recebimento do leite.

Voltaremos a falar deste assunto, aproveitando para parabenizar mais uma vez o novo Presidente da Frencoop, Deputado Osmar Sarraglio, do PMDB do Paraná.

Era o que tinha a dizer.