Definidas prioridades da frente parlamentar do cooperativismo de SC

O encontro, realizado na sede da Fecoagro, em Florianópolis, foi produtivo para definir as prioridades da Frencoop para o período legislativo de 2008, avaliou o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Neivor Canton. A Ocesc esperava para este ano a aprovação de uma política estadual de estímulo ao cooperativismo. Canton havia discutido o assunto com o governador Luiz Henrique em abril passado e aguardava o encaminhamento do projeto de lei à Assembléia Legislativa neste segundo semestre. Ficará para o próximo ano.A Organização das Cooperativas havia proposto ao governo ainda em 2005 um pré-projeto estabelecendo que o Estado criaria instrumentos e mecanismos de estímulo à atividade cooperativista, prestaria assistência técnica, faria parcerias, convênios e acordos e criaria incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do sistema cooperativo. Entre as medidas previstas estava a criação do Funacoop, Fundo de Apoio ao Cooperativismo.

Outra meta da Frencoop será apreciar, discutir e aprovar um Código Ambiental para Santa Catarina, observando aspectos relacionados à mata ciliar, reserva legal, e a questão dos campos de altitude. Essa matéria é essencial para o agronegócio barriga-verde porque “produtores e agroindústrias estão apreensivos com o excesso e a incoerência de normas ambientais que ameaçam inviabilizar a maior parte das atividades econômicas do setor primário”, expôs Canton.

Também é essencial a modificação da Lei 13.516, que regulamenta o uso das faixas de domínio pelas empresas, principalmente aquelas de distribuição de energia, dentre elas as cooperativas de eletrificação rural. Essa lei prevê taxação absurdamente elevada para as redes de distribuição de energia dispostas sobre áreas de domínios de rodovias estaduais.O presidente da Ocesc acredita que, com 24 deputados sensíveis às causas cooperativistas, será possível obter conquistas relevantes para a sociedade barriga-verde na esfera do parlamento estadual.

COMPOSIÇÃO
O articulador e presidente da Frencoop/SC é o deputado Moacir Sopelsa, tendo como vice-presidentes Reno Caramori e Décio Góes, secretário geral José Natal Pereira e 2° secretário, Gelson Merísio. Os demais membros são Antonio Aguiar, Silvio Dreveck, Jailson Lima, Ada de Luca, Sérgio Grando, Genésio Goulart, Eliseu Mattos, Marcos Vieira, Dirceu Dresch, Edson Periquito, Herneus de Nadal, João Henrique Blasi, Joares Ponticelli, Júlio Garcia, Manoel Mattos, Pedro Uczai, Renato Hinnig, Romildo Titton e Sargento Soares. (MB/Comunicação)