CTASP aprova substitutivo do PL 7009
Notícias representação
"As intenções da proposta, explicitadas no voto do relator, são “assegurar uma base jurídica sólida para o cooperativismo de trabalho; construir instrumentos de proteção ao trabalho organizado por meio das cooperativas, de forma a evitar sua utilização fraudulenta; fortalecer os laços de solidariedade e de participação dos sócios nas cooperativas de trabalho; e fortalecer as ações do Estado brasileiro, no sentido do fomento, do apoio e da promoção dessas organizações”.
“Este parecer é fruto de amplo diálogo entre instituições representativas do cooperativismo de trabalho e representa um esforço importante para que finalmente possamos estabelecer as condições legais de funcionamento das cooperativas de trabalho de maneira a melhorar a condição econômica e geral de trabalho de seus sócios, reduzindo as possibilidades de fraude”, diz o deputado Tarcísio Zimmermann em seu voto. Vale ressaltar o empenho dos deputados Odacir Zonta, Arnaldo Jardim e do próprio relator, integrantes da Frencoop, além da contribuição de outros parlamentares, na aprovação do Projeto.
“Esse foi um grande passo no caminho da aprovação da lei e da conseqüente regulamentação das cooperativas do ramo Trabalho, o que vai tirar da informalidade milhões de brasileiros”, avalia o deputado e presidente da Frencoop, Odacir Zonta.
O próximo passo será o encaminhamento do Projeto de Lei para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
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“Este parecer é fruto de amplo diálogo entre instituições representativas do cooperativismo de trabalho e representa um esforço importante para que finalmente possamos estabelecer as condições legais de funcionamento das cooperativas de trabalho de maneira a melhorar a condição econômica e geral de trabalho de seus sócios, reduzindo as possibilidades de fraude”, diz o deputado Tarcísio Zimmermann em seu voto. Vale ressaltar o empenho dos deputados Odacir Zonta, Arnaldo Jardim e do próprio relator, integrantes da Frencoop, além da contribuição de outros parlamentares, na aprovação do Projeto.
“Esse foi um grande passo no caminho da aprovação da lei e da conseqüente regulamentação das cooperativas do ramo Trabalho, o que vai tirar da informalidade milhões de brasileiros”, avalia o deputado e presidente da Frencoop, Odacir Zonta.
O próximo passo será o encaminhamento do Projeto de Lei para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
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