Cooperativistas discutem a importância da implantação de sindicatos no segmento
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Scucato, que também é vice-presidente da OCB, ressaltou que a Ocemg participa de acordos e convenções na área das cooperativas de crédito, de agropecuária, de trabalho e de consumo. Destacou ainda a importância do encontro acontecer na capital mineira para poder relatar as experiências. “Minas Gerais conta com advogados especialistas em sindicalismo e assim tivemos a oportunidade de apresentar o trabalho que foi desenvolvido com eficácia e eficiência aqui,” frisou.Na ocasião,
O encontro sindical Fecoop/Sulene reuniu presidentes, superintendentes e assessorias jurídicas das OCEs dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Alagoas e Santa Catarina. Entre os assuntos da pauta estavam o Panorama Atual do Registro Sindical de Entidades Representativas de Cooperativas, Autonomia Coletiva Privada e a Negociação Coletiva: Aspectos da Democracia na Regulação das Relações de Trabalho, O PL 1990-A – Centrais e Contribuição Sindical, entre outros.
O palestrante e assessor jurídico do Sescoop, Roberto Guerrero de Carvalho, relatou em sua palestra a importância da implantação e atuação dos sindicatos no meio cooperativista. Neste processo, Minas Gerais, segundo ele, é uma das entidades que está à frente e sua experiência é relevante. “Como cooperativistas empregadores temos mais condições de fazer negociações com os sindicatos correspondentes dos trabalhadores em sociedades cooperativas. As especificações do segmento são diferentes. O cooperativismo é diferenciado e temos que respeitar suas peculiaridades”, disse. Informou ainda que existem, atualmente, já com registro no Ministério do Trabalho, 41 entidades sindicais que representam o cooperativismo.
Questionado sobre a contribuição sindical, que está na ordem do dia no Congresso Nacional, o assessor jurídico do Sescoop Nacional destacou ser uma questão polêmica e que está sendo acompanhada de perto, visto que irá interferir no dia-a-dia dos sindicatos.
Já o professor Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista na área do cooperativismo, destacou entre os principais problemas a serem enfrentados para implantação dos sindicatos no segmento a falta de profissionais da área jurídica que entendam de cooperativismo e de sindicalismo.
A assessoria da Ocemg apresentou as ações jurídicas e administrativas por ela desenvolvidas, relativas a efetiva representação sindical patronal, os acordos e convenções coletivas e o controle de recolhimento da contribuição sindical patronal por parte das cooperativas na base territorial no Estado de Minas Gerais.(Fonte: Ocemg)
