Cooperativismo, tributação e incentivos são tema de palestra em simpósio

“O Brasil passa por um momento inédito no que diz respeito à discussão sobre a reforma tributária. As cooperativas no país são mananciais de arrecadação de tributos”. Com essas afirmações, o mestre em Direito dos Negócios, doutor em Direito Tributário, professor Paulo Caliendo, trouxe o debate sobre cooperativismo, tributação e incentivos na tarde do segundo dia da programação do II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo. O evento, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), acontece desde segunda-feira (13/10), no hotel Boulevard, Savassi, na capital mineira, e termina hoje (15/10).

O professor explicou que a tributação em vigor, determina, pelo artigo 111, que os resultados positivos dos atos não-cooperativos são considerados rendas tributáveis, modelo este que tem estimulado cada vez mais o benefício fiscal no Brasil. Porém, Caliendo pede atenção e empenho dos profissionais da área no trato às adequações do cooperativismo, segmento este, que na sua avaliação, não tem conseguido atenção merecida do governo federal e de juristas.

O painel teve a participação do desembargador Federal Eleitoral Substituto na classe de jurista no TRE-PE (2004/2005), Paulo César Siqueira, que também é assessor Jurídico da Unimed Recife. Siqueira analisou o sistema tributário dos Estados Unidos e o comparou com o do Brasil. Para ele, apesar do modelo brasileiro está melhorando, permanece aquém do americano.

Outro tema foi “o ato cooperativo e seu caráter não-consumeirista”, desenvolvido pelas advogadas Mônica Lucena e Suelen Rossanez. Elas revelaram novidades sobre a sociedade cooperativa, principalmente em João Pessoa (PB), onde atuam.

O debatedor, advogado e instrutor do Sescoop/RS Fernando Faller apontou um dos maiores problemas enfrentados pelas cooperativas atualmente. Trata-se do desconhecimento da teoria, da doutrina cooperativista , que é o grande vilão do segmento. “É necessário despertar a chama do conhecimento cooperativista, buscando constante capacitação para um melhor desempenho das nossas cooperativas”, afirmou.