Cooperativas são incluídas como beneficiárias da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1.518/21, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta destina mais R$ 3 bilhões do Orçamento para a cultura, em uma parceria da União, estados e municípios. A política deve ter duração de 5 anos e as cooperativas também foram incluídas como beneficiárias.
Diferentemente da Lei Paulo Gustavo, aprovada na última semana, que utilizava recursos emergenciais que estavam parados, o PL 1.518/2021 utiliza transferências permanentes a partir de recursos da União.
A liderança do governo apoiou a aprovação do projeto e anunciou acordo para vetar apenas recursos redirecionados das loterias. A matéria segue para sanção presidencial.