Cooperativas habitacionais querem maior participação em crédito público

"O representante nacional do ramo habitacional, Willian Kun Niscolo acredita que a solução para aumentar a participação das cooperativas como instrumento para reduzir o déficit habitacional é o governo e os bancos criarem linhas de financiamentos específicos. Hoje, o crédito disponível se destina à pessoa física. As cooperativas, por serem pessoa jurídica, não têm direito a financiamento bancário e nem podem utilizar os recursos do FGTS dos associados. Um dos motivos é que as cooperativas estão dispensadas de promover a incorporação imobiliária exigida como garantia. Com isso os bancos se sentem inseguros na hora de liberar crédito para as cooperativas habitacionais.
De acordo com Niscolo, no ano passado o ex-ministro das Cidades, Olívio Dutra, lançou o Programa de Crédito Solidário, que prevê investimento de mais de 500 milhões, para a construção de casas para famílias que ganham até três salários mínimos. “A intenção foi boa, porém até hoje não foram liberados os recursos. As mudanças ministeriais têm dificultado a continuidade de projetos que beneficiam as cooperativas habitacionais”, resume.
Niscolo, que também é presidente da Federação das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo (Fecoohesp), lembra que 95% das cooperativas habitacionais atualmente são autofinanciadas, ou seja, contam apenas com recursos dos próprios associados, o que afasta as pessoas com menor poder aquisitivo deste tipo de empreendimento.
No Distrito Federal existem hoje 139 cooperativas habitacionais, que juntas já produziram 17.630 imóveis e geraram mais de 10 mil empregos. Este número representa aproximadamente 40%, das 356 cooperativas existentes no País. Para o presidente das Organizações das Cooperativas do Distrito Federal (OCB/DF), Roberto Marazi, as cooperativas estão em uma fase de consolidação do status produtivo, iniciado em 1992 com a criação da cidade de Águas Claras.
Na época foram adquiridos 301 lotes, na qual foram construídos 130 prédios, e 80 estão em construção. As cooperativas habitacionais permitem aquisição da casa própria com preços até 30% inferiores aos de mercado, segundo o presidente. “Os cooperados só pagam a obra, infra-estrutura, terrenos, administração e assessoria, pois ao valor final não se aplicam juros, a cooperativa não visa lucro e não tem incidência tributária”.
O presidente alerta que esta porcentagem varia tendo em vista as condições que a cooperativa enfrenta. Quanto ao prazo de entrega, Marazi disse que a construção civil é matemática: quanto mais a cooperativa arrecada, menor é o prazo de obra; quanto menor a arrecadação, maior será o tempo de construção. “A cooperativa habitacional é, certamente, a melhor alternativa para a redução do déficit habitacional”, explica Marazi.
Ele lembra, ainda, que para maior segurança os interessados em adquirirem o seu imóvel por meio de cooperativas devem certificar-se de que o empreendimento está registrado na Organização das Cooperativas estadual em que será realizada a obra. No site da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (http://www.ocb.org.br/), há links para os sites dos órgãos de cada estado. O telefone da OCB em Brasília é (61) 3325-5500."

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