Cooperativas de transporte têm reunião com Secretaria da Fazenda e ANTT

Cuiabá (16/8/16) – Com a intenção de discutir os principais gargalos da operação das cooperativas do Ramo Transporte, em Mato Grosso, o Sistema OCB/MT realizou ontem uma reunião entre o segmento e representantes da Secretaria Estadual de Fazenda e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Na pauta assuntos que envolvem todos os agentes do setor de transporte. Entre eles a exigência de contrato, pelos embarcadores e postos fiscais, entre as cooperativas e seus cooperados. Um assunto, segundo o Analista Técnico do Ramo Transporte do Sescoop Nacional, Tiago de Barros Freitas, que “tem um problema de interpretação equivocada quanto a exigência de contrato de arrendamento e acreditamos que o problema será solucionado porque a ANTT já tem um entendimento, da não exigência desse contrato de arrendamento entre o cooperado e a cooperativa. A OCB já se posicionou com a emissão de um parecer e agora só faltava conversar com a Sefaz também”. 

Outros pontos também estiveram na pauta da reunião, como a regularidade e exigência, da pauta de fretes estabelecida pelo SEFAZ no Estado, a qual não é adotada pela grande maioria das empresas de transporte do ramo, sendo que estas deliberadamente trabalham com valores inferiores aos pré-estabelecidos, gerando uma desvantagem e total irregularidade perante aos que seguem a normativa da Secretaria de Fazenda; as empresas “piratas” de transporte, onde não é recolhido nenhum tributo ao Estado e ao Governo Federal, ou qualquer tipo de encargo do motorista; entre outros.

O Superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti, explicou durante a abertura da reunião, que “a proposta é aparar as arestas quanto a falta de compreensão das leis que normatizam as cooperativas junto às instituições públicas em todas as esferas. O Sistema OCB/MT acredita que através de diálogo encontre a compreensão e se construa as soluções em conjunto”.

“Faltava esse contato maior entre as partes. Muitas vezes fica um lado reclamando e o outro lado alegando que está certo, mas a moeda sempre tem dois lados. Às vezes estamos olhando de forma muito repressiva, o que não precisa ser repressiva, e as vezes o contribuinte olha só para si e esquece que existe uma legislação. Então, quando a gente junta os dois caminhos acessamos o desconhecimento e amenizamos o lado opressivo, caso ele esteja existindo”, analisou o Gerente dos Postos Fiscais da Sefaz, Henrique Carnaúba.

O Supervisor de Posto da ANTT de Cuiabá, Sandro Carvalho, também enfatizou que “o dialogo é a melhor maneira de se chegar a um consenso. Quando reúnem os cooperados e os órgãos envolvidos na fiscalização, seja da Secretaria Estadual de Fazenda, seja a ANTT, conseguimos identificar onde estão os gargalos e trabalhar para melhorar a regulação, sem intenção de multar ou penalizar, mas resolver o problema”.

Carvalho acrescentou que “viemos aqui para ouvir os cooperados, suas dúvidas, as pendências, os gargalos, para que a prestação de serviço do transporte e aquilo que for de competência da ANTT sejam esclarecidas. Nossa intenção é que o transporte seja feito de maneira mais tranquila e que os cooperados não sintam tantos problemas quando estão realizando sua atividade”.

Ficou definido que os pontos levantados pelas cooperativas de transporte de Mato Grosso serão analisados e providências tomadas por todas as entidades participantes. “A reunião foi muito produtiva, acima das nossas expectativas. Os representantes dos órgãos foram acessíveis, e responderam aos nossos questionamentos que estavam na pauta. Todas elas serão analisadas por eles e acredito que isso possa tornar o trabalho de maneira mais facilitada aos cooperados, menos burocracia nos postos ficais, consequentemente, menos conflitos e mais alinhamento nas normatizações vigentes”, disse o representante do Ramo Transporte no Sistema OCB/MT e presidente da Cootram, Marcelo Antônio Angst.

Marcelo Angst ainda ressalta que “a orientação é que as cooperativas façam sempre tudo dentro da lei, para que não sejam autuadas e cobradas por não agirem de forma correta e, no caso de não se adequarem à legislação provavelmente terão problemas sérios e até fechamento de portas”.

O Analista Técnico do Ramo Transporte do Sescoop Nacional, Tiago de Barros Freitas, também avaliou como “como extremamente produtiva, pois colocou na mesma de discussão todos os atores envolvidos no processo”. Freitas pondera que reuniões como esta “fortalece o Sistema Cooperativismo e o resultado colhido nessa reunião se estendera não só para Mato Grosso, mas para todas as cooperativas do Brasil”.

O analista de monitoramento do Sistema OCB/MT, Tiago Gomes de Assis, esclarece que “o Sistema OCB/MT, enquanto instituição só poderá auxiliar as cooperativas que estiverem agindo de forma correta, dentro da legalidade; caso contrário não podemos atuar em auxilio a essas cooperativas”. (Fonte: Sistema OCB/MT)