Cooperativas de leite do RS fazem apelo para a Secretaria de Relações Institucionais
Entre as proposições da Sefaz, que fazem parte do Pacote Orçamentário do governo do Estado, está a redução do percentual de créditos presumidos de ICMS concedidos às indústrias de leite. A proposta irá acarretar em uma diminuição 8,5% para 4% do crédito presumido nas vendas de alimentos in natura, tributados em 12% de ICMS.
A proposta foi recebida com descontentamento pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius. “Os preços não poderão ser cobrados do consumidor, o que vai resultar em uma perda para o pequeno produtor. É preciso considerar também que 60% da produção de leite é exportada e temos que enfrentar a redução de ICMS de outros estados”, argumenta.
De acordo com o presidente da CLT, Mario Hansen, o Estado já atinge o segundo lugar em termos de competitividade em escala nacional, produzindo 7 milhões de litros de leite por dia. Com a perda do incentivo, o crescimento do setor ficará ameaçado. “Ao invés de redução, o Estado deveria incentivar mais, para continuar se desenvolvendo. O impacto será muito grande, tanto para o pequeno produtor quanto para a economia do Rio Grande do Sul”, afirma Hansen.
As cooperativas de leite se reúnem novamente com a Sefaz no próximo dia 20. O encontro será a partir das 16h30, na sede da Secretaria (Av. Mauá, 1155, Porto Alegre). O grupo apresentará idéias de alteração aos cortes de benefícios contidos do Pacote Orçamentário. A nova proposta deve entrar em vigor em 1° de janeiro de 2008.(Fonte: Ocergs)