Cooperativas de eletrificação querem rever norma da Aneel
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Representantes de 120 cooperativas de eletrificação rural de todo o país se reúnem amanhã, 26, em Brasília no encontro "Querem apagar a luz das cooperativas de eletrificação rural". Trata-se de um movimento em defesa do ato cooperativo e da legislação cooperativista na eletrificação rural que será realizado na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
O encontro será precedido de um café da manhã que contará com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, de senadores e deputados da Frencoop, Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, além do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hübner e de representantes das cooperativas de eletrificação.
O objetivo do encontro é reverter a Resolução normativa 205 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2005, que estabelece regras para enquadramento as cooperativas como permissionárias ou autorizadas a prestar serviço público de energia elétrica.
Da forma proposta, a resolução afetará 800 mil famílias rurais em todo o país. Um dos principais entraves é o aumento dos tributos, pois a resolução da Aneel iguala as cooperativas como se fossem concessionárias, desconhecendo o tamanho e dimensão de seus mercados que são eminentemente rurais.
