Conferência Nacional vai debater emprego e trabalho decente

Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. Esse é o objetivo da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), instituída pelo governo federal em 2010 e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  O sistema confederativo sindical das cooperativas participa ativamente desse processo, por meio  da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

A CNCoop é uma das entidades que compõem a comissão organizadora nacional da I CNETD.  “A conferência tem por finalidade promover um amplo debate no território nacional e envolve a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social”, define a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi. Segundo ela, o que se busca é a construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

A estrutura da I CNETD prevê a realização de conferências estaduais prévias, em cada unidade da Federação, com o intuito de consolidar propostas em torno dos quatro eixos temáticos da Conferência (princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática). Uma das tarefas da comissão organizadora é mobilizar parceiros para a preparação e participação nessas conferências. “É fundamental que os representantes das entidades sindicais se envolvam nessa questão para o sucesso das teses dos empregadores nas conferências estatuais e, consequentemente, na nacional”, afirma Júnia.

Júnia destaca que é de suma importância a permanência dos delegados (representantes da bancada patronal) nas conferências estaduais até o momento das deliberações das propostas, que embasarão as discussões da I CNETD.

As conferências estaduais (CEETDs) começam este mês e seguem até novembro. A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) tem data prevista de realização para o período de 2 a 5 de maio de 2012.

Confira a entrevista com Júnia Dal Secchi, gerente da CNCoop.

1- Qual a participação da CNCoop na realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD)?
A CNCoop compõe a Comissão Organizadora Nacional da I CNETD, que é a instância de deliberação, organização, coordenação e promoção da conferência. A comissão é presidida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possui 21 membros, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério da Saúde (MS), Centrais Sindicais, Confederações Patronais, etc. Entre outras atribuições, a comissão organizadora é responsável por aprovar o Regimento Interno da I CNETD, e mobilizar parceiros, no âmbito de sua atuação, para a preparação e participação nas conferências.
 

2 – Qual a importância do engajamento dos estados nas conferências estaduais?
A participação dos estados nesta fase preparatória da I CNETD é fundamental. O objetivo é unir esforços para que os representantes das cooperativas e a bancada patronal discutam, de forma tripartite, as diretrizes a serem seguidas. O objetivo é tornar realidade, para todos os brasileiros, o ideal do trabalho decente, por meio da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. É muito importante que haja a produção de propostas consensuais, com a participação efetiva dos representantes do segmento cooperativista, na defesa da categoria econômica das cooperativas.

                                                 
3 – Quais os eventos estão sendo promovidos pela CNCoop para motivar a participação dos estados?
A CNCoop informou a todos os presidentes das federações e sindicatos do Sistema sobre a realização das conferências estaduais (CEETD) e da nacional (I CNETD)  e o contato com as secretarias estaduais de Trabalho de cada unidade da Federação. Juntamente com as demais Confederações Patronais (CNC, CNI, CNA, CNS, CNT e CNF),  promovemos também um encontro de representantes dos empregadores para as conferências estaduais e nacional de emprego e trabalho decente, nos dias 1º e 2 de setembro deste ano, realizado em Brasília. Disponibilizamos material abordando a conceituação e o posicionamento da bancada patronal sobre cada um dos quatro eixos temáticos a serem abordados na I CNETD. E estamos trabalhando na produção de uma cartilha que trará essa abordagem de forma mais didática.