Comitiva de Moçambique faz imersão no Brasil
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Brasília (10/6/19) – Uma comitiva moçambicana iniciou nesta segunda-feira, em São Paulo, uma imersão no sistema cooperativista brasileiro. A delegação é liderada pelo diretor executivo da Associação Moçambicana de Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM), entidade par da OCB no país africano, Cecílio Valentim. Também participam da delegação representantes do governo de Moçambique.
A delegação visitou a sede da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), onde pôde conhecer o panorama do cooperativismo paulista. A comitiva também conheceu detalhes sobre a tributação de cooperativas no país. No período da tarde, a delegação visitou a Cooperativa Guarucoop, responsável pelo transporte de passageiros do estado de São Paulo.
MARCO LEGAL
Desde 2008, cooperativistas brasileiros e moçambicanos têm cooperado e trabalhado para o intercâmbio de boas práticas. A OCB, por exemplo, enviou a Moçambique juristas que apoiaram a construção do projeto da Lei Geral de Cooperativas de Moçambique.
Em 2009, o Parlamento de Moçambique aprovou a proposta de lei construída em parceria com os técnicos brasileiros. O projeto de lei que foi inspirado no marco legal do cooperativismo do Brasil (a Lei nº 5764/71) e foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral de Moçambique. Aquela foi a primeira vez na história do país em que uma proposta de lei apresentada pela sociedade civil recebeu os votos unânimes do parlamento.
No marco dos 10 anos da aprovação da Lei Geral de Cooperativas, que permitiu a criação da entidade de representação do cooperativismo, a comitiva volta ao Brasil para uma imersão. A iniciativa subsidiará informações para a proposta de aprimoramento do marco legal tributário voltado para cooperativas em Moçambique.
AGENDA
Com o objetivo de conhecer boas práticas em cooperativismo no Brasil, manterá reuniões e visitas nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, durante uma semana de imersão. A viagem é apoiada pela OCB, no âmbito da cooperação bilateral mantida há 11 anos com o movimento cooperativista moçambicano.
