Comissão do Código Ambiental elege mesa e relatoria
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Nesta quarta-feira (15/10), a comissão especial criada para analisar a proposta de um novo Código Ambiental elegeu o deputado Moacir Micheletto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para a presidência do colegiado, com 15 votos dos 18 parlamentares presentes. Como vice-presidentes, foram escolhidos os deputados Anselmo de Jesus, Homero Pereira e Nilson Pinto, todos também integrantes da Frencoop. O relator da matéria será o deputado Aldo Rebelo.
A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei (PL) 1876/99 e outras cinco propostas apensadas (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65).
Embora a proposta do PL 1876/99 seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ele está apensado o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto, membro da Frencoop e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendido por produtores rurais, o projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas.
O presidente Moacir Micheletto garantiu que não fará distinção entre ambientalistas e ruralistas, e que vai conduzir os trabalhos de forma a garantir que o País tenha a melhor legislação ambiental possível. "Não tem nada disso de ruralistas e ambientalistas, porque quem vai definir o texto final [do código] é o plenário", completou o presidente Micheletto. O parlamentar afirmou também que a Câmara está preparada para discutir um Código Ambiental que venha atender os mais de 11 biomas do Brasil.
O relator, por sua vez, manifestou-se ao dizer que "nem os ambientalistas devem temer a produção de um Código Ambiental que despreze o meio ambiente, nem os ruralistas devem temer um código financiado pelas ONGs internacionais".
A comissão tem 45 sessões para concluir seus trabalhos. Após o fim desse prazo, um relatório deve ser apresentado e os projetos seguirão para a votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Porém, tanto o relator quanto o presidente concordam que esse tempo é muito curto para discutir um assunto tão importante e que, por isso, os trabalhos devem ser prorrogados até que se consiga compor uma legislação que atenda aos interesses do país. (Fonte: Agência Câmara e Folha de São Paulo)
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