Comissão de Cooperativismo da OAB/SP discute ações para o setor
O Projeto de Lei 7009, que trata das cooperativas de trabalho, e o Projeto de Lei Complementar 198/2007 sobre o ato cooperativo , foram assuntos debatidos pelos membros da Comissão de Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP). A reunião que aconteceu nesta terça-feira (8/7), e contou com a participação do advogado da Coordenadoria Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) , Adriano Campos Alves. O presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP , Antonio Luís Otero , coordenou os trabalhos.
Durante o encontro, Campos Alves falou das principais ações desenvolvidas pela OCB, entre elas os projetos da Gerência de Mercados e os grandes eventos que serão realizados neste ano. Um deles é ICA Expo 2008 - uma exposição mundial de cooperativas que acontece em Lisboa, Portugal , de 23 a 25 de outubro de 2008. Segundo o advogado da Coordenadoria da OCB, o presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP manifestou apoio às ações da OCB.
A Comissão tem a função de auxiliar na divulgação do cooperativismo e discutir seus problemas típicos, iniciativas governamentais para o setor, licitações, terceirização, aspectos societários e tributários, importância econômica das cooperativas, regulação, autonomia, entre outros aspectos.
"