CNA e OCB alertam Lula: mudanças nos índices de produtividade vão desestruturar o setor rural
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Se decidir aumentar os índices de produtividade do campo, o governo estará minando o setor agropecuário, responsável por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB), 36,3% das exportações e 37% da força de trabalho do País. O alerta foi encaminhado ontem (31/8) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em ofício protocolado no Palácio do Planalto e dirigido ao Presidente da República.
O texto alerta que mudar as regras, exigindo que o pecuarista e o agricultor brasileiro passem a produzir ainda mais em 80% do total de suas áreas aproveitáveis, é uma situação incompatível com o atual cenário de crise mundial. O documento é assinado pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, e pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Fazer o campo produzir mais no momento atual de economia desacelerada é obrigar o produtor rural a trabalhar com prejuízo e isso vai prejudicar a atividade agropecuária brasileira, setor que tem gerado saldo positivo para a balança comercial e oferecido alimentos a preços baixos no mercado interno, alertam CNA e OCB.
"Uma mudança nos atuais índices de produtividade acabará minando todo o sucesso do agronegócio brasileiro. Eventual ajuste forçará os produtores a obterem produtividades elevadas, exploração mais as áreas aproveitáveis do imóvel rural, sem garantia de preços compatíveis com os custos de produção e de renda. Assim, diante de um quadro de crise, o produtor somente aumentará seus prejuízos", destaca o documento.
A alteração dos índices utilizados para verificação da produtividade agropecuária é uma hipótese considerada injusta e inadequada pela CNA e pela OCB, pois exigiria a intensificação do uso da terra, justamente no momento de recuperação da economia global.
"Não contemplam o complexo contexto econômico no qual se insere a atividade rural, nem a sustentabilidade dos empreendimentos. Impõem à propriedade rural a obrigação de produzir cada vez mais, não importando as variáveis de comercialização, armazenamento e transporte, disponibilidade de crédito, juros, mão-de-obra, intempéries, perecibilidade dos produtos, preços e renda líquida dos produtores, entre outros fatores intrínsecos à atividade", cita o documento.
Na prática, aumentar os índices de produtividade significa obrigar o setor rural a oferecer alimentos mesmo que não tenha para quem vender, onde guardar ou que os preços cubram, no mínimo, os gastos da produção. Quem não atinge os índices de produtividade corre o risco de ter as terras desapropriadas para atender a reforma agrária.
Pois a CNA e a OCB alertam que já há estoque de áreas disponíveis para a reforma agrária, sem necessidade de promover desapropriações. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) indicam a disponibilidade de 1,345 milhões de hectares para o programa de redistribuição de terras. O Tribunal de Contas da União (TCU), inclusive, recomenda o uso de terras públicas disponíveis para atender a reforma agrária, evitando despesas com desapropriações, destaca o texto. (Fonte: Agência CNA)
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