Chamada pública para compra de 6,9 mil toneladas de alimentos
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Manaus (5/6) – O governo federal lançou a primeira chamada pública do ano para a aquisição de 6,9 mil toneladas de alimentos. Os produtos serão adquiridos na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e prevê investimentos de aproximadamente R$ 16 milhões.
A modalidade não é cumulativa ao PAA nem PNAE, ou seja, quem já participa do PAA e do PNAE pode, e deve (se tiver produção), participar de mais essa chamada pública.
Podem participar da chamada agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais organizados em cooperativas e associações. As propostas de venda devem ser apresentadas no período de 9 a 18 de junho nas superintendências regionais da Conab. Os proponentes podem optar pela venda para a quantidade total ou parcial do produto.
Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, estes editais são de grande importância, pois, por meio de uma única ação, os recursos públicos aplicados fortalecem a agricultura familiar e promovem a segurança alimentar e nutricional.
O objetivo da chamada é a compra de produtos para compor as cestas de alimentos que serão distribuídas às famílias em insegurança alimentar e a grupos populacionais específicos, como famílias acampadas, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, quilombolas, atingidos por barragens e índios.
Serão adquiridos sete produtos, entre eles o arroz orgânico e/ou agroecológico (4,2 mil toneladas), e alimento de maior qualidade. Ao comprar esse produto, o governo quer estimular a produção agroecológica e garantir que a população atendi da tenha acesso a alimentos mais saudáveis.
Os outros produtos são feijão (1,3 mil toneladas), fubá de milho (193 toneladas), flocos de milho (224 toneladas), farinha de mandioca (837 toneladas), macarrão (193 toneladas) e farinha de trigo (84 toneladas). (Fonte: Ascom/MDS – Sistema OCB/AM)
