Chamada pública busca fornecedores de alimentos para merenda
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Chamada pública busca fornecedores de alimentos para merenda
As prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte abriram Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os produtos serão destinados à alimentação escolar, conforme determina a Lei 11.947/2009 e a Resolução 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As cooperativas que tiverem interesse em oferecer seus produtos à merenda de escolas poderão acessar um hotsite com informações sobre o Programa Alimentação Escolar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A iniciativa faz parte de um plano estratégico de articulação da agricultura familiar para o mercado de alimentação escolar dentro do espectro da Lei nº 11.947.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das instituições apoiadora da iniciativa e considera muito importante a participação das cooperativas. A lei determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam destinados à aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar para utilização na alimentação escolar. De acordo com a Lei, a aquisição será realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado e que atendam às exigências do controle de qualidade.
Mais informações: Camila Marques - Coordenação de Comercialização
DGRAV/SAF/MDA - (61) 2020-0606
Clique aqui e acesse o Edital da Alimentação Escolar de Belo Horizonte e ou aqui para acessar o edital de São Paulo
