Caderno do DCI traz 15 propostas da ABAG para candidatos

Caderno do DCI traz 15 propostas da ABAG para candidatos

Mais do que reclamar da situação da agricultura junto ao governo, o diretor da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e coordenador do curso Gestão Estratégica em Agribusiness da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Antônio Pinazza, defende a formação e adaptação de uma política para o agronegócio. Especializado em agronegócios por Harvard, o professor de fala simples e tranqüila, que já participou dos altos e baixos da agricultura brasileira, adverte que é impossível obter crescimento sustentado com os gargalos de infra-estrutura existentes no Brasil. Ele lembra que o “cobertor é curto”, referindo-se ao orçamento da União para atender o setor. Por isso, Pinazza acredita que apenas com uma política readaptada à realidade atual do agronegócio “poderemos atrair capital e depender cada vez menos do dinheiro público”.

 Diante desse cenário, Pinazza, juntamente com toda a diretoria da Abag – atualmente presidida por Carlo Lovatelli, também diretor da Bunge – e diversas outras associações representativas dos mais diversos setores do agronegócio, elaboraram um documento que contém 15 pontos para a construção de uma nova política pública para o segmento. Destes, seis foram considerados primordiais e os candidatos à Presidência, já têm o documento em posse. Importante para o agronegócio, o documento também poderá ditar o futuro dos candidatos em relação ao apoio que receberão do segmento, responsável por 30% do Produto Interno Bruto (PIB), 39% das exportações e 37% dos empregos no País.

O especialista em agronegócio da FGV, na seqüência, opina sobre esses temas em destaque, considerados principais e que emperram um crescimento ainda maior deste setor.

Tributação - “Precisamos de uma reforma tributária urgente. Há muitos anos se fala nisso, mas até agora, nada mudou. O sistema atual, no qual o produto de alto valor agregado sofre tributação maior do que a matéria-prima, vai transformar o Brasil em um país exclusivamente produtor e exportador de produtos primários. Enquanto isso, na Argentina, a tributação se aplica nos produtos de menor valor agregado. Diante disso, estamos vendo indústrias esmagadoras de soja, por exemplo, migrarem para aquele país, em detrimento do nosso parque industrial. Não me espantaria se em alguns anos nos tornarmos importadores de óleo e farelo de soja. Temos necessidade de uma isonomia em todo território nacional no que se refere ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com regulamentação única. Em quase todo o mundo, se adota o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é um bom exemplo a ser seguido no Brasil”. 

Parcerias público-privadas - “Como é possível crescer com os gargalos que temos na área de infra-estrutura? O crescimento do agronegócio, assim como sua competitividade, depende diretamente de investimentos em infra-estrutura e logística. Apesar da lei das parcerias público-privadas (PPPs) ter sido aprovada em 2004, no ano passado não houve nenhum grande projeto colocado em prática. A atuação do governo ficou centrada nos problemas políticos ocorridos em Brasília (DF) e desviaram a atenção da pauta voltada para os projetos de infra-estrutura com as PPPs”.

Segurança fundiária - “Este tema é de suma importância se quisermos obter um crescimento significativo para o agronegócio. No último triênio, as estiagens acarretaram perdas de aproximadamente 35 milhões de toneladas de grãos, enquanto a alta dos preços do petróleo e do aço, aliada à valorização do real ante ao dólar, elevou os custos de produção. Todo esse cenário traz insegurança ao campo. Sabe-se, no entanto, que quanto maior o risco dentro do campo, menor é a atratividade e, conseqüentemente, os investimentos se retraem. Além disso, não podemos ter insegurança no que diz respeito à reforma agrária. Temos de ter um modelo que enfoque a capacidade de produção, a fixação da mão-de-obra e não apenas a distribuição de terras”.

Sustentabilidade - “Esse tema será cada vez mais usado, por países importadores, como barreira não tarifária ao comércio internacional."