Código Florestal aguarda votação final
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Está prevista para a próxima semana, entre os dias 6 e 7 de março, a última votação do novo Código Florestal brasileiro. Tendo sido aprovado no Senado Federal em dezembro do ano passado, porém com modificações, o texto aguarda agora, em sua Casa de origem, os últimos ajustes. O sistema cooperativista brasileiro (Sistema OCB), que vem acompanhando todas as etapas do projeto de lei, desde a criação da Comissão Especial em 2009, colabora com o relator da matéria, o deputado federal Paulo Piau (MG), e defende a sua votação urgente.
Para o setor cooperativista, a normatização atual está desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental. Só assim teremos condições de continuar produzindo. A demanda por alimentos é crescente no mundo e o Brasil tem um papel fundamental nesse contexto”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
“Após um intenso trabalho técnico acompanhando e propondo modificações ao texto, estamos agora numa fase de forte articulação política em defesa do novo código, que garantirá efetiva segurança jurídica no campo”, destaca a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella. “Somos totalmente favoráveis à produção com sustentabilidade”, complementa.
Tânia explica que o Sistema OCB está acompanhando a tramitação do projeto e fazendo a representação institucional das cooperativas. O setor defende que o processo seja mais rápido, especialmente porque o país necessita de uma nova legislação ambiental, que esteja adequada à realidade. Além da articulação com o novo relator, o setor também está em permanente contato com as lideranças partidárias. “Estamos reforçando o posicionamento do movimento cooperativista e enfatizando a necessidade de uma votação urgente”, comenta.
