Brasil amplia de 5% para 7% o percentual de biodiesel no óleo diesel

Brasília (30/5) – O percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel aumentou. Ontem, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 647, determinando a ampliação da mistura de 5% para 6%, a partir 1º de julho, e, para 7%, em 1º de novembro deste ano.

De acordo com o OCB, a medida fortalece a Política Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que tem importante participação dos agricultores familiares associados às cooperativas do ramo agropecuário.

A decisão, celebrada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), propiciará melhor aproveitamento da matéria-prima (soja e gordura animal), e maior utilização da capacidade instalada de produção, sem causar grandes alterações no processo produtivo.

O consumo de biodiesel em 2013 foi de 2,9 bilhões de litros. Já em 2015, com a mistura B7, a expectativa é de um acréscimo de 1,2 bilhões de biodiesel, totalizando 4.2 bilhões de litros. O potencial para a produção do combustível é de mais de 7,5 bilhões de litros, o que demonstra uma grande capacidade produtiva ociosa, que é superior a média mundial, de 50%.

Odacir Klein, advogado, ex-ministro de Transportes e consultor do Sistema OCB, comemorou a alteração na fórmula do óleo diesel. “Isso significa que teremos, de agora até novembro, um aumento de 40% no uso de biodiesel no país. A matéria-prima será óleo de soja, que corresponde a menos de 80% na produção do volume do combustível. Assim, teremos maior estímulo à agricultura familiar, produtores independentes terão facilidades de comercialização no mercado interno, haverá maior esmagamento de soja no Brasil”, contextualiza.

Segundo ele, a medida anunciada representará uma demanda de 1,2 bilhão de litros de biodiesel. E, para produzir esse volume, serão necessárias mais sete milhões de toneladas de soja colhida no país.

O coordenador geral de Agroenergia da Secretaria de Produção do Mapa, João Abreu, disse existe disponibilidade de soja capaz de garantir a estabilidade de produção do biocombustível. “Segundo dados do último levantamento da safra 2013/2014 realizado pela Conab há previsibilidade de cerca de 8,65 milhões de toneladas do grão”, enfatiza.

A secretária de Produção e Agroenergia, Cleide Laia, reforça que o melhor aproveitamento da capacidade de produção trará diversos benefícios. “O Brasil ganhará em três grandes pilares da cadeia produtiva: social, ambiental e econômico”, destaca.

SOCIAL – O país ganha na geração de mais empregos e renda. A mudança impacta no desenvolvimento regional, na fixação do pequeno agricultor no campo e no seu aperfeiçoamento tecnológico.

MEIO AMBIENTE - Segundo o relatório “Benefícios Ambientais da Produção e do Uso do Biodiesel”, da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, em comparação ao diesel mineral, a cadeia de biodiesel emite 70% menos CO2 equivalente em seu ciclo de produção e distribuição. Atualmente, a redução das emissões de gases de efeito estufa, com a adição de 5% de biodiesel ao diesel, foi de 3,5%.

ECONOMIA – A previsão é que quando a mistura chegar a 7%, o impacto positivo no PIB nacional seja de R$ 13 bilhões, com acréscimo de 0,053% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o que representa um fator favorável na economia nacional. Esses dados são do relatório da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). (Com informações do Mapa)