Audiências no Congresso discutem atuação internacional da Embrapa

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, e as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI); e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, realizaram hoje (7/12) duas audiências públicas para discutir a Medida Provisória (MP) 504/2010, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a atuar fora do País. A MP em questão altera a Lei 5.851/1972, que instituiu a empresa.

Convidado como expositor da audiência, o presidente da Embrapa, Pedro Arraes, explicou aos parlamentares que a área científica sempre foi a prioridade da Embrapa em sua atuação internacional, principalmente porque garante competitividade à agricultura brasileira, por meio do intercâmbio de conhecimentos.

O presidente da Embrapa ainda ressaltou que o Brasil desenvolve pesquisa em diversos setores, com o objetivo de incorporar novas variedades ao acervo genético do país, área de grande importância para o agronegócio.

Pedro Arraes ainda explicou que, atualmente, por falta da institucionalização da atuação da Embrapa no exterior, há muita dificuldade na arrecadação de royalties, por exemplo.

Além disso, segundo o presidente da empresa, vários outros procedimentos serão facilitados e flexibilizados com a aprovação da MP, entre eles a realização de cursos e o pagamento de técnicos.

Já o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani,  esclareceu que a  cooperação da Embrapa no exterior ocorre basicamente na área de conhecimento, por meio de projetos pelos quais o Brasil procura transferir boas práticas nas mais diversas áreas.

Farani garantiu que a aprovação da MP 504/2010 possibilita o fortalecimento da liderança brasileira em pesquisa científica entre os países em desenvolvimento.

Na Câmara, a audiência foi proposta pelos deputados Paulo Piau (MG) e Carlos Melles (MG), integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e pelo parlamentar Renato Amary (SP).

Já no Senado, o encontro aconteceu a partir de requerimento do senador Gilberto Goellner (MT), que também faz parte da Frente.  A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e depois será encaminhada para votação no Senado.
(Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado)